“Que alegria nós temos hoje de chegar em casa e mostrar pros nossos filhos, nossos netos: ‘olha, isso aqui é o papel da nossa casa’. Vamos guardar com o maior cuidado e o maior carinho”. O estimado papel a que se refere o aposentado José Bispo dos Santos, de 72 anos, é o título de propriedade da sua casa em Campo Alegre. O aposentando e outras 1.412 famílias de baixa renda, nesta quarta-feira (06/12), durante mais uma edição do Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais.
“Nós não tínhamos o papel, tínhamos um recibo de compra e venda. Hoje nós temos garantia de que temos uma moradia. O recibo não garante nada”, explicou José Bispo o motivo de sua satisfação. O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, vice-presidente no exercício da Presidência do TJ, enfatizou que a regularização fundiária é um direito fundamental.
“O Poder Judiciário de outrora era um Poder só de lei. Mas com a Constituição de 1988, o Judiciário não só cumpre a lei, ele atinge um fim social. E essa é uma maneira que encontramos de fazer o bem a essas pessoas carentes que não tem o imóvel registrado, apenas a posse”, explicou o desembargador, que representou o presidente Otávio Leão Praxedes nas solenidades.
O coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, que também é auxiliar da Presidência, destaca outras vantagens trazidas pelo documento. “O título significa segurança, um aumento no valor nominal desses bens e o acesso ao crédito bancário para a melhoria do imóvel. Cumpre-se assim a Constituição Federal e garante-se cidadania”.
“A Anoreg tem participado ao longo dos anos e eu tenho um prazer imenso de fazer parte dessa corrente de cidadania”, comentou o presidente da Associação dos Registradores, Rainey Marinho.
Campo Alegre
O município de Campo Alegre foi agraciado com 224 registros. Somados às outras entregas realizadas durante o Moradia Legal II, já foram mais de 1.200 famílias beneficiadas. “Os títulos foram bem distribuídos porque a ação envolveu também o distrito de Luziápolis e o povoado Chã de Imbira. Com mais esses títulos, acredito que Campo Alegre está coberto pelo programa”, avaliou a prefeita Pauline Pereira.
Teotônio Vilela
O município de Teotônio Vilela recebeu nesta tarde a maior entrega de títulos já realizada pelo Moradia Legal. Foram 1029 registros entregues no conjunto Frei Damião e nos bairros Centro, João José Pereira, João Loureval, Mãe Rainha e Guadalupe. Nas outras etapas, a cidade já tinha recebido cerca de 700 escrituras.
O prefeito Joãozinho Pereira afirmou que a ação faz jus ao slogan adotado pela prefeitura: “Fazer mais e melhor”. “Foi um cadastro demorado, árduo, mas gratificante. E que Teotônio sirva de exemplo para outros municípios, porque é um projeto muito importante com um custo baixo. Parabéns ao Tribunal de Justiça e todos os funcionários envolvidos nesse projeto”, disse Joãozinho.
Junqueiro
Cícera de Souza Brasileiro Santos, de 53 anos obteve nesta manhã o registro da casa onde mora há mais de 20 anos, em Junqueiro. “Estou bem satisfeita e agradecida, graças a Deus. Eu sempre imaginava que ia chegar esse dia maravilhoso. Tinha muito medo de perder a casa”, disse, emocionada.
A população da cidade recebeu 160 títulos, chegando a mais de mil entregues, considerando as etapas anteriores. “Essa demanda vem diminuindo conforme as entregas são feitas. Estamos realizando um sonho de muitos junqueirenses. Quero agradecer ao presidente Otávio Praxedes e toda a equipe”, afirmou o prefeito Carlos Augusto.
Fonte: Anoreg/AL
SERJUS