A procura por emissão de segunda via das carteiras de identidade nos cinco cartórios do Rio de Janeiro que prestam o serviço não para de crescer. Segundo o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Eduardo Ramos Corrêa, apenas em Niterói, o crescimento já chega a 200%.

“A procura tem sido muito grande porque as pessoas não aguentam mais a burocracia enfrentada no Detran. Como em nosso cartório não precisa de agendamento, logo, o cidadão pode fazer o seu pedido sem precisar passar por aquele estresse de agendamento. Em cinco dias, ele está com o documento em mãos”, explica Eduardo, responsável pelo 3º Registro Civil de Niterói, localizado no Niterói Shopping, na Rua da Conceição, 188, sala 1708, no Centro.

A emissão só é possível graças à Medida Provisória 776/17 da Lei de Registros Públicos, sancionada em setembro pelo presidente Michel Temer. No caso da segunda via da identidade, o cidadão faz o pagamento do Duda (R$ 36,09) + Taxa de Conveniência (R$ 27,75) no próprio cartório.

“O serviço é um convênio entre os cartórios, o Detran e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Inicialmente está sendo oferecido nas cidades de Niterói, Petrópolis, Sapucaia, Araruama e Cabo Frio. Atualmente, só é possível tirar a segunda via, mas em breve também será possível emitir a primeira”, diz o vice-presidente da Anoreg.

Além disso, de acordo com Corrêa, o próximo passo do projeto prevê a inclusão da retirada de outros documentos, como o CPF, carteira de trabalho, passaporte e carteira de motorista, entre outros.

Certidão – Ainda de acordo com Corrêa, qualquer registro de nascimento nos cartórios do Brasil terá agora que constar o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com isso, os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.