A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) firmou parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) com intuito de capacitar funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, nos serviços notariais e registrais. O treinamento online começa nesta segunda-feira (27.11).
O Curso de Capacitação em Direito Notarial e Registral é destinado a servidores públicos que trabalham nos consulados e que constantemente atendem brasileiros que vivem no exterior e que precisam realizar a emissão de documentos como certidões de nascimento e casamento.
“Este curso reforça a parceria da ANOREG com o Ministério das Relações Exteriores. Será oportunidade de capacitar os servidores do Itamaraty em conhecimentos e técnicas atualizadas na área do Direito Notarial e Registral, tendo em vista as peculiaridades do serviço consular e do Ministério das Relações Exteriores.”, afirmou o primeiro-secretário e chefe substituto, da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Barros.
“Essa parceria é extremamente pertinente porque notários e registradores têm conhecimento específico sobre esses serviços solicitados nos consulados brasileiros. E o curso é uma maneira da Anoreg/BR ajudar nessa capacitação. Porque, apesar deles já estarem a par do tema, sempre têm muitos questionamentos sobre os serviços notariais”, também comentou o ministro da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães.
O curso terá coordenação acadêmica do presidente do Conselho Superior da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), Rogério Portugal Bacellar, e do diretor-geral da entidade, Leonardo Brandelli. Entre os temas a serem debatidos durante as duas semanas estão os princípios do Direito Notarial e de Registro, noções de Direito Civil, registros públicos, Direito da personalidade, guardas, filiação, adoção, casamento, homologação de sentença de divórcio, mudança de nome dos cônjuges, casamento celebrado fora da repartição e registro do filho fora do casamento; entre outros.
Fonte: Anoreg/BR
SERJUS