Após percorrer o interior do estado com o Projeto Eu Tenho Pai, o programa Justiça Itinerante realiza o iniciativa em Teresina, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, no período de 5 a 28 de agosto, das 8h às 14h. O Eu tenho Pai teve início em outubro de 2012 e, desde então, já foi realizado em cinco cidades: Picos, Água Branca, Esperantina, Barras e Campo Maior. Ao todo, já foram realizados 840 reconhecimentos de paternidade e 758 exames de DNA.
No período de 5 a 15 de agosto, serão realizados os exames de DNA de forma voluntária, reconhecimento de paternidade voluntário e o recebimento de reclamações nos casos em que os pais se recusam a reconhecer a paternidade e/ou realização de exame de DNA. Em caso de recusa para o reconhecimento da paternidade, as mães poderão comparecer no horário das 8h às 16h, com o nome e o endereço do suposto pai, para notificação de audiência de conciliação. Já entre 19 a 28 de agosto, serão realizadas as audiências de conciliação.
Os exames DNA e reconhecimento voluntário terão continuidade mesmo após as audiências. A segunda etapa do programa, na qual o resultado de DNA será apresentado ao investigante, ocorre 45 dias depois das audiências e da realização dos exames.
A ideia do Eu Tenho Pai surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na capital ou nas comarcas do interior. O objetivo é estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Nos casos em que não se consiga a conciliação e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o exame será proposto e realizado pelo projeto, que é executado em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Laboratório Lacen e Laboratório Biogenectis.
SERJUS