Equipe visitará comarcas e receberá cidadãos
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Belo Horizonte e no interior do estado no período de 18 a 27 de setembro, para uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A atividade é parte das atribuições do órgão, que é sediado em Brasília e integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Haverá atendimento ao público no dia 22, sexta-feira, na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, em Belo Horizonte.
A Corregedoria Nacional fiscaliza, nas diversas cortes do País, os serviços judiciais e administrativos, os de tecnologia da informação e os cartórios extrajudiciais. Na ocasião das inspeções de rotina, é possível também trocar experiências, rever rotinas de trabalho, receber reclamações e sugestões e identificar boas práticas que possam ser replicadas em nível nacional.
Sua função é a “apuração de fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, havendo ou não evidências de irregularidades” (artigo 48 do Regimento Interno do CNJ).
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, destacou que a comitiva de Brasília é bem-vinda, pois vem realizar um trabalho em prol do cidadão e da melhoria dos serviços prestados pela Justiça. “Recebemos a iniciativa com muita tranquilidade e abertura. Uma importante função das corregedorias sempre foi orientar e apontar soluções para eventuais equívocos e, além disso, essa é uma medida que promove a transparência”, declarou.
A equipe liderada pelo corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, é composta pela conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, por dois desembargadores, nove juízes auxiliares e 14 servidores da Corregedoria Nacional de Justiça. São 12 grupos, liderados por um magistrado e um técnico, que serão acompanhados por integrantes do Judiciário mineiro.
Na capital, além de irem a varas cíveis, criminais, empresariais, de registro público, de família, de tóxicos, da infância e da juventude, de sucessões e ausências, de execuções criminais, da fazenda pública e do Tribunal do Júri, eles estarão no edifício sede, na Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-BH), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e na Central de Conciliação de Precatórios (Ceprec).
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça deverá visitar 17 comarcas: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Governador Valadares, Itabirito, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Serrana, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano. Ao todo, serão percorridas, 71 varas.
A última visita ao Judiciário de Minas Gerais foi realizada em 2012. Veja relatório. Neste ano, a Corregedoria Nacional já esteve nos Tribunais de Justiça do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal e Territórios, do Espírito Santo, de Pernambuco, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte.
Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou 33 órgãos, entre tribunais de justiça estadual, federais, do trabalho e de justiça militar.
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Fonte: TJMG
SERJUS