Desembargador Newton Teixeira irá falar sobre direito de família e mudanças sociais
O desembargador Newton Teixeira Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), irá ministrar a palestra de abertura do VI Congresso Nacional e IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental, que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto no auditório de Ciências Naturais da PUC Minas – Rua Dom José Gaspar, 290, Coração Eucarístico, Belo Horizonte.
A palestra “Direito de Família e Mudanças Sociais” será realizada às 9h30, com a participação do advogado mineiro Antônio Marcos Nohmi. Em sua exposição, o desembargador Newton Teixeira irá falar sobre a evolução do direito de família após a Constituição de 1988, que admitiu outras formas de entidade familiar além do casamento.
Em relação ao tema do congresso em si, o desembargador considera necessária uma maior divulgação da Lei de Alienação Parental. Para o magistrado, estudos mais aprofundados e a promoção de debates sobre o assunto, envolvendo magistrados, operadores do direito e sociedade, irão contribuir para que a norma tenha mais efetividade e, com isso, beneficie as crianças, evitando danos por omissão do Poder Judiciário.
Realizado pela OAB/MG, em parceria com o Ministério Público e com a PUC Minas, o congresso irá contar com a participação de magistrados, procuradores, promotores de justiça e advogados do Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e de países como Argentina, Paraguai e Portugal.
Informações pelo endereço www.oabmg.org.br.
Fonte: TJMG
SERJUS