Ferramenta pode ser útil em caso de perda do animal ou disputas judiciais
Segurança. Sônia Andrade (à esquerda) e Renata Silva Santos , que registrou o cão Edu em cartório - ANTONIO SCORZA / Agência O Globo
RIO - Quem não tem um animal doméstico, muitas vezes não entende a importância dele na vida de seu dono. Mas para aqueles que conhecem o amor incondicional de um pet qualquer ferramenta que garanta uma segurança a mais para o bicho é sempre bem-vinda. Pensando nisso, cartórios de títulos e documentos do Brasil fazem, desde março, uma campanha nacional para emissão do Identipet, um registro de declaração de posse de animais domésticos, no qual constam todas as informações sobre o animal, assim como a sua foto, além dos dados do guardião. O documento serve para comprovar a identidade do pet e de seu protetor, e pode ser usado para auxiliar a busca de um animal em caso de perda ou fuga, para facilitar o transporte em viagens e, ainda, ajudar em disputas por guarda. Desde o início da campanha, 18 animais foram registrados no Rio.
De acordo com a registradora Sônia Andrade, do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - e uma das idealizadoras do projeto -, a inscrição pode ser feita com a carteira de identidade e o CPF do tutor do animal. O custo é de R$ 107,22, e a pessoa recebe um documento com a foto do bicho e todas as informações referentes a ele.
- A prática trará muitos benefícios, auxiliando pessoas que querem proteger seus pets em caso de se perda ou em demais situações em que precisem comprovar quem é o seu protetor, como num divórcio, por exemplo. É também é uma questão de saúde pública, pois pode reduzir o elevado número de animais perdidos que chegam a adoecer ou a sofrer maus-tratos. Segundo os últimos dados coletados pelo IBGE em 2013, existem cerca de 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos em lares brasileiros - afirma a registradora.
Ela contaa que um dos casos recentes de registro foi o do dono de um gato que, ao se divorciar da mulher, teve que abrir mão do antigo animal.
- Ele está em outra relação e não quer passar por essa situação novamente - diz Sônia.
A professora Renata Silva Santos, moradora do Humaitá, também aderiu ao Identipet. Há oito meses, ela recebeu o cão Edu, encontrado abandonado nos arredores do São Conrado Fashion Mall. Inicialmente, Renata daria apenas um lar temporário até que o bichano arrumasse uma família, mas acabou se apaixonando por ele e adotando-o.
- O Edu foi um verdadeiro presente. É o primeiro cachorro que tenho. Hoje não imagino a minha vida sem ele. Só de pensar em perdê-lo, fico angustiada - conta a professora.
Ela ficou sabendo da possibilidade de registrar o bicho através de uma amiga ligada a ONGs de proteção aos animais. Considera que a iniciativa traz uma segurança a mais para os donos.
- Se o Edu fugisse, não teria como eu provar que sou sua dona sem o registro. Ainda mais pelo fato de ele ser um cãozinho vira-lata, parecido com muitos outros por aí. O registro me deixou muito mais tranquila - afirma.
Fonte: O Globo Online
SERJUS