RIO — Requerer uma certidão em cartório, necessidade geralmente associada a filas em guichês e outras dores de cabeça, ficou mais fácil no estado. Por designação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios fluminenses lançaram o projeto “E-Cartório RJ”, que permite a solicitação de certidões on-line, incluindo as de busca pessoal cível e criminal, ônus reais e contratos de financiamento imobiliário.
O projeto, que começou de forma experimental no início do ano, entrou em operação regular em maio, quando foram registrados 2.563 pedidos. De acordo com presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), Renaldo Bussière, a principal vantagem é evitar o deslocamento dos usuários, uma vez que a certidão pode ser solicitada até por smartphones ou tablets. O “e-cartório” também não fica restrito aos horários comerciais, podendo receber pedidos a qualquer momento do dia.
Dos pedidos feitos até agora, os cartórios mais demandados foram o 4º Registro Geral de Imóveis, em Santa Cruz, e o 12º Registro Geral de Imóveis, em Campo Grande.
— Deslocamentos são muito chatos. Além do mais, com o processo de digitalização, o serviço será acelerado — disse Bussière.
Rastreamento de Patrimônio
Outra vantagem do projeto digital é ampliar o conhecimento sobre os registros em geral. O projeto pode facilitar, por exemplo, o rastreamento do patrimônio de pessoa ou empresa investigada sem deixar brechas, já que a tendência é a interligação de todo os sistemas do Brasil.
O usuário, pessoa física ou jurídica, para gerar uma certidão eletrônica, terá de acessar o portal E-Cartório RJ — sistema eletrônico de emissão de certidões notarias e registrais (http://e-cartoriorj.com.br). O serviço permite que ele solicite uma ou mais certidões em cartórios distintos. De acordo com Bussière, a Certidão Eletrônica tem a mesma fé pública e validade jurídica da tradicional.
Para que o sistema ficasse parecido com os sites de compras já conhecidos, facilitando a navegação, há nomenclaturas conhecidas pelo cidadão como “meu carrinho de compras” e “acompanhe seu pedido”. O cliente recebe a certidão on-line, pronta para download, já com o selo eletrônico e a possibilidade de conferência da autenticidade.
De acordo com a Anoreg, o custo das certidões eletrônicas é praticamente o mesmo cobrado nas físicas, acrescido apenas de uma pequena taxa de manutenção do serviço.
Fonte: Extra
SERJUS