Encerrou em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (1/06), o “Seminário Regional de Nivelamento para UMCs do Estado de Minas Gerais”, promovido pela Superintendência Regional do Incra. Durante dois dias, 72 representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) aprimoraram suas práticas sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e conheceram a ação de titulação de lotes da reforma agrária.
Na abertura do evento, o superintendente regional do Incra, Robson de Oliveira Fonzar, destacou a relevante parceria com os correspondentes municipais para reforçar os trabalhos de cadastramento rural do Instituto. “A UMC faz parte do Incra, é o nosso canal direto com o cidadão. Formamos uma grande rede de cooperação”, afirmou ele, lembrando as 366 Unidades instaladas em Minas Gerais.
Fonzar enfatizou que a titulação de assentamentos é uma das prioridades do Incra para este ano – a previsão é emitir 1,5 mil títulos a famílias assentadas no estado. Segundo ele, a regional está atuando em casos que atendam os requisitos básicos para a titulação definitiva: área registrada em domínio da autarquia, parcelas georreferenciadas e cumprimento da legislação ambiental vigente.
“Pela proximidade local, a Unidade Municipal acaba sendo um ponto de referência também para nossos assentados esclarecerem dúvidas. Por isso, é importante explicar como estamos trabalhando neste processo”, comentou o superintendente.
Após receber o título definitivo da parcela, o assentado também poderá procurar a UMC mais próxima para emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e fazer sua atualização cadastral como proprietário.
Nivelamento
O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Alves Rodrigues Filho, também esteve na abertura do Seminário. Participaram do evento técnicos de UMCs aptos a analisar e processar declarações de cadastro, que já cursaram os dois primeiros módulos de capacitação do Incra.
O objetivo foi atualizar as informações sobre recentes alterações em legislação e em procedimentos diversos ligados ao meio rural. “Antecipamos algumas mudanças conforme o novo manual do Sistema de Cadastro Rural, que será lançado em breve, a fim de manter o adequado atendimento aos detentores de imóveis rurais”, justificou o gestor do SNCR no Incra/MG, Márcio Ferreira da Costa.
Entre as modificações está a forma de descaracterização de imóvel rural em perímetro urbano. “O pedido passará a ser feito diretamente na prefeitura e no cartório e somente depois apresentado ao Incra para retificar ou cancelar o cadastro de imóvel rural”, explicou Costa.
Também foram discutidas pendências no SNCR, como a duplicidade ou sobreposição de áreas. Costa lembrou que 99% do território de Minas Gerais está cadastrado no Sistema, porém, em torno de 300 municípios possuem área registrada maior que a superfície territorial.
“Na hora de cadastrar a terra é preciso excluir áreas urbanas, rios, estradas, por exemplo. As UMCs terão de encaminhar todos os cadastros do município para verificar se há duplicidade”, informou o servidor do Incra.
O evento abordou, ainda, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a vinculação dos cadastros do Incra à Receita Federal, homologação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e os prazos para certificação do georreferenciamento de imóveis rurais. O seminário é realizado todos os anos pelo Incra/MG.
Atividades conjuntas
No primeiro dia (31/05), a programação foi integrada ao “Seminário: O Censo Agropecuário em Foco”, organizado pelo IBGE em parceria com o Instituto de Geociências e a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na quinta-feira pela manhã, o representante da coordenação nacional do IBGE, David Montero Dias, apresentou o “Censo Agro 2017” aos servidores municipais, no intuito de sensibilizar os municípios para apoiar as ações.
A pesquisa pretende investigar 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todas as cidades do País. O levantamento de campo deve iniciar em 1º de outubro.
“Cerca de 3,1 mil municípios brasileiros possuem uma expressiva população vivendo no meio rural. O Censo Agropecuário atualiza um retrato muito grande da produção agropecuária no Brasil e fornece informações importantes para o planejamento da administração pública”, salientou Dias, observando que o último censo foi feito em 2006.
Coordenadores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário também participaram do seminário do Incra/MG, orientando sobre o trabalho que estão executando referente à titulação de terras devolutas do estado.
Fonte: Incra
SERJUS