Em meio aos sucessivos escândalos de corrupção revelados no país nos últimos anos, o 12º Ofício de Notas de Salvador decidiu criar um Núcleo de Compliance com o objetivo de identificar e impedir ilegalidades, além de criar uma "cultura de integridade" dentro do cartório.
Entre os responsáveis pela implantação do núcleo estão os ex-ministros da Controladoria-Geral da União Jorge Hage e Luiz Navarro, que abriram, recentemente, uma consultoria de compliance em Brasília, voltada ao combate à corrupção.
A ideia é inédita no Brasil e segue o modelo adotado na Espanha, onde os notariados são conhecidos pela transparência e pelo empenho no combate à corrupção.
A criação do Núcleo de Compliance é embasada na Lei Anticorrupção, na Lei de Lavagem de Dinheiro e na Lei Antiterrorismo.
De acordo com a equipe que trabalha na implantação do núcleo, estão sendo elaboradas políticas e procedimentos relativos à mitigação dos riscos, relacionamento com o setor público, registros e controles contábeis, contratação de terceiros, eventuais patrocínios e doações, conflito de interesses e medidas disciplinares.
Segundo dados do Datafolha, os cartórios foram considerados as instituições mais confiáveis do país em 2016. Mas, diante das descobertas de esquemas fraudulentos, a equipe do 12º Ofício de Notas sentiu a necessidade de investir em controles internos e em uma rigorosa política de ética e transparência.
Segundo o consultor Paulo Suzart, que também faz parte da criação do núcleo, a ideia de instalar uma cultura da integridade dentro do cartório partiu de sua titular porque, na visão dela, serventias extrajudiciais são segmentos da sociedade muito visados por fraudadores e criminosos.
Fonte: G1
SERJUS