A alegria das famílias ao receber o documento de propriedade definitiva de seus lotes faz jus ao nome do assentamento Porto Feliz, situado em Santa Vitória (MG). No último sábado (20), a superintendência regional do Incra entregou os primeiros títulos de domínio deste ano no estado a assentados da reforma agrária.

 

Cerca de 60 pessoas participaram do ato, que contou com a presença de representantes da autarquia, autoridades públicas e de movimento social.

 

Nove famílias do assentamento receberam seus títulos de domínio. “A gente é assentado há 20 anos e o sonho era pegar esse título para desenvolver a agricultura familiar, porque é o modo que temos para continuar produzindo”, afirmou o presidente da associação do assentamento, Francisco Pedro da Silva.

 

Ele acredita que o documento definitivo de posse vai contribuir para o desenvolvimento dos assentados e poderá refletir positivamente na economia da região, uma vez que proporcionará acesso a diferentes linhas de financiamento bancário, movimentando o comércio e as relações locais.

 

“A gente não tinha mais condições de se desenvolver porque não podíamos fazer um empréstimo no banco, pois já tínhamos acessado todos os recursos do Incra. A importância da titulação é conseguir empréstimos para produzir mais e ter uma vida mais digna para poder criar a família e trazer de volta os filhos que foram para a cidade”, avaliou Silva.

 

 

Ao participar da entrega dos títulos do assentamento Porto Feliz, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni dos Santos, destacou o resgate da titulação de lotes da reforma agrária em todo o país, especialmente em Minas Gerais.

 

“Representa uma retomada emblemática da titulação no estado. Estamos entregando os primeiros títulos depois de uma década, de uma meta de 1,5 mil títulos que a superintendência tem para expedir em 2017”, declarou Santos.

 

O diretor salientou, ainda, que a regional do Incra emitiu, nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 800 Contratos de Concessão de Uso (CCU), instrumento que transfere o lote em caráter provisório aos beneficiários.

 

“A titulação representa acesso a políticas públicas importantes, principalmente a créditos. Com o título provisório (CCU) o assentado tem acesso imediato ao Pronaf Custeio de até R$ 26 mil. Com o título de domínio definitivo, as famílias podem acessar financiamentos de até R$ 320 mil, dando o imóvel como garantia para pagamento”, explicou Santos.

 

O assentamento Porto Feliz foi criado pelo Incra em 1996. Além das famílias que receberam o título, outras oito estão em processo de titulação, aguardando atualização de pendências documentais para a emissão do documento.

 

 

As nove parcelas tituladas no assentamento Porto Feliz somam 235,9 hectares. O título poderá ser pago em até 20 anos (com carência de três anos), em 17 parcelas anuais, com descontos de acordo com o tempo de assentamento da família, filhos em idade escolar, aposentadoria, entre outros.

 

O superintendente regional do Incra, Robson de Oliveira Fonzar, lembrou o esforço da autarquia para consolidar o projeto de assentamento. “Mais de 20 anos depois, o Instituto transfere de forma definitiva a terra a famílias que sonharam e trabalharam para isso. Reconhecemos o trabalho dos servidores que deixaram a sua contribuição para o assentamento. A autarquia, neste momento, conclui o significado do termo projeto de assentamento, após implementar aqui todas as políticas públicas voltadas à reforma agrária”.

 

Uma equipe de nove servidores do Incra/MG prestigiou o evento, representando a regional. Em nome do grupo, a assistente administrativa da Divisão de Obtenção de Terras, Eliane Mundim Neto – entregou o título a uma das famílias. Ela fez parte dos serviços de atualização cadastral no assentamento para fins de titulação.

 

Também participaram do ato o deputado federal Zé Silva; o delegado federal da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Ronaldo Lima Rodrigues; o prefeito de Santa Vitória, Salim Curi; o vereador Francisco de Assis Vilela Tostes; o gerente do Banco do Brasil, Cláudio de Souza Cavalcante; e o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de MG, José Divino de Melo.

 

 

No mesmo dia que titulou famílias assentadas em Santa Vitória, o Incra formalizou a criação de novo assentamento no município de Campina Verde. A portaria de criação do assentamento Água Limpa foi assinada pelo superintendente regional, Robson Fonzar, durante entregas de CCU em Campina Verde, na tarde do último sábado (20). A área de 850 hectares deverá ser dividida em 27 lotes.

 

O diretor de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Ewerton dos Santos, observou que paralelo à titulação, as demais políticas públicas para instalação e progresso das famílias são igualmente relevantes e seguem sendo implementadas.

 

Ele anunciou investimentos, este ano, na ordem de R$ 10 milhões para construção e recuperação de estradas em assentamentos de Minas Gerais, além da aquisição (por meio de licitação) de equipamentos para sistemas simplificados de abastecimento de água para os assentamentos – projeto que envolve outros R$ 10 milhões a serem aplicados pelo Incra no estado.

 

 

A agenda realizada pelo Incra no Triângulo Mineiro incluiu também a entrega de 29 Contratos de Concessão de Uso para assentados na cidade de Prata, 41 em Gurinhatã e 27 em Campina Verde. Em todos os municípios, os agricultores participaram de reuniões com a direção do Incra, Sead e prefeituras.

 

Fonte: Incra