Donos de animais de estimação devem fazer a identidade dos bichos. A identificação deve ser feita em cartórios. Em Rio Branco, alguns donos já começaram a tirar o documento dos animais. A medida foi anunciada em novembro de 2016 por meio da Lei nº 2.215, publicada no Diário Oficial (DOE) E regulamenta a criação, guarda, utilização e transporte de animais domésticos ou de estimação na capital acreana.
A lei municipal também estabelece outras medidas. Entre elas, a proibição de animais domésticos ou de estimação soltos de forma inadequada em locais públicos. Nessa situação, os animais devem usar equipamentos como focinheira, coleira, guia e peitoral.
O oficial de registro público Gustavo Luz Gil disse, em matéria exibida no Acre TV de quarta-feira (29), que na hora do registro o proprietário do animal deve apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Segundo ele, a documentação é importante para criar um banco de dados dos animais de estimação do município. Assim, caso o animal se perca, é possível usar as características do registro para fazer o retorno dele ao lar primitivo.
"Todos os dados do animal como espécie, raça, cor, pelagem vão ficar no regitro. Se ele tiver microchip, o dono deve trazer a numeração. Se for um animal com pedigree, essa numeração deve constar também. Então, no registro vão ficar todas as características do animal e o dono vai conseguir relacionar o animal como seu efetivo guardião", explicou.
O registro pode facilitar a guarda do animal em casos de separação judicial, por exemplo. A empresária Gabriela Borges é solteira e nunca pensou em um problema como esse. Segundo ela, o registro garante a segurança do animal. A gata persa de Gabriela foi registrada no cartório e ganhou o sobrenome da dona passando a se chamar Bibi de Melo Silva Borges.
"O registro é até para facilitar possíveis transportes em viagem. Também para ter uma certidão e pela vaidade de poder fazer um quadrinho com a certidão dela", diz.
Quem também decidiu registrar o "filho" foi o funcionário público Eduardo Araújo. O cão da raça american bully se chama "maromba". "Eu preferi fazer, documentar até porque é uma questão de segurança minha e para o animal que eu considero como da minha família", afirma.
Fonte: G1
SERJUS