A redução do custo Brasil, da burocracia e dos spreads bancários é a prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definida pelo novo presidente, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após ser eleito por aclamação nesta terça-feira (14), Tasso anunciou a criação de duas subcomissões temáticas: uma para debater o custo Brasil (conjunto dos entraves estruturais, burocráticos e econômicos que dificulta o investimento no Brasil) e outra para analisar a tributação no país. As duas subcomissões devem ser criadas na próxima terça-feira (21).
O novo presidente espera, como resultado desse trabalho, oferecer uma "contribuição fundamental" para que o ambiente de negócios seja melhorado no país. A subcomissão do custo Brasil, que estudará as chamadas reformas microeconômicas, deve trabalhar para que "a burocracia que atrapalha as empresas e os cidadãos" seja reduzida, conforme Tasso Jereissati.
Outra contribuição da subcomissão, ainda de acordo com o senador, deverá ser uma ampla análise da questão dos juros, principalmente os spreads (a diferença entre a taxa de captação dos bancos e a taxa cobrada nos empréstimos aos consumidores e às empresas). Para Tasso, é preciso analisar as razões para a manutenção de spreads "acima do razoável" e do praticado pelas economias mais sólidas.
A CAE, acrescentou o senador, não se limitará à votação dos projetos que lhe forem submetidos, mas contribuirá para a condução da política econômica. Para o novo presidente, a comissão terá "uma ação proativa" na discussão da economia brasileira.
Tasso disse que iniciará contatos imediatamente para definir os integrantes das duas subcomissões. A de avaliação do sistema tributário é inclusive de criação obrigatória, já que esse foi o tema escolhido para acompanhamento pela comissão, conforme o artigo 96-B do Regime Interno do Senado. Todas as comissões permanentes selecionam, na área de sua competência, políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo para serem avaliadas.
Também por aclamação, a CAE elegeu o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) como vice-presidente. A reunião, que se realizou no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Fonte: Agência Senado
SERJUS