Atividades do projeto Reconhecer é Amar serão realizadas nesta sexta-feira (26/7), durante todo o dia, na 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Durante as audiências, os pais poderão fazer o reconhecimento voluntário da paternidade ou se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no local. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Estão agendadas 26 audiências a serem presididas pela juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra. Também participarão do mutirão, das 8h30 às 17h30, a promotora de justiça Maria do Socorro Assunção Gomes e a defensora pública Mariana Nunes Parente. A unidade funciona no 4º andar do fórum. As audiências concentrados do projeto são realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.
Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade podem procurar o posto do Reconhecer é Amar no 5º andar do fórum. Ao pai interessado, basta preencher o termo de reconhecimento. No caso da indicação feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio de exame de DNA. Filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). o Reconhecer é Amar é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Em agosto, o mutirão será dia 30, na 4ª Vara da Família.
SERJUS