A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) concluiu na sexta-feira, 19 de julho, visita de inspeção a seis comarcas da 6ª Região de atuação, no Norte de Minas. As visitas começaram por Januária e Manga, seguiram por Porteirinha, Janaúba, Salinas e Grão-Mogol e resultaram em um percurso de 2 mil quilômetros. Nas comarcas, o grupo formado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, juízes auxiliares da Corregedoria e servidores inspecionou os trabalhos nos fóruns e cartórios.
Durante os trabalhos, o corregedor Audebert Delage ressaltou a importância da interação entre a Corregedoria e as comarcas. “A Corregedoria tem de lançar seu olhar por todo o Estado”, disse o corregedor, lembrando que a superintendência da Primeira Instância é função da Corregedoria. Em suas mensagens aos juízes, servidores e oficiais dos cartórios, o corregedor falou sobre a motivação, os desafios a vencer e os trabalhos em desenvolvimento na Corregedoria, no âmbito judicial e no extrajudicial.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria da 6ª Região, Adilon Cláver de Resende, as visitas de inspeção causam dois impactos positivos. O primeiro deles, segundo o magistrado, é na própria Corregedoria– e, consequentemente, em todo o TJMG, que com essas visitas toma conhecimento da situação nas comarcas, especificamente do que diz respeito a instalações prediais, equipamentos de informática, recursos humanos, entre outros.
O segundo, ainda de acordo com o magistrado, acontece na comarca, valorizada pelo fato de a Corregedoria estar atenta às suas demandas, melhorando o clima organizacional e “fortalecendo o vínculo entre Corregedoria e comarcas”. É importante “transformar o que colhemos aqui e transformar em ações positivas”, disse o magistrado.
Responsável pela Coordenadoria dos Juizados Especiais (Cojesp), o juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Rodrigues Fioravante destacou a importância dos Juizados Especiais em comarcas pequenas, como as visitadas pela comitiva. Eles “permitem o acesso do cidadão à Justiça independentemente do advogado, o que facilita, principalmente nas comarcas que não contam atualmente com defensores públicos”.
As comarcas de Januária e Janaúba possuem unidades dos Juizados Especiais instaladas. Nas demais comarcas visitadas, os feitos tramitam nas secretarias de juízo da Justiça comum. “Os crimes de menor potencial ofensivo, na maioria dos casos, são a maior parte do acervo criminal nessas comarcas”, exemplificou o juiz, que ressaltou o trabalho desenvolvido na Cojesp para a conscientização sobre a importância do bom funcionamento dos serviços.
Alguns cartórios receberam a equipe da Corregedoria durante a visita de inspeção. O juiz auxiliar da Corregedoria Wagner Sana Duarte Morais, responsável pelos serviços extrajudiciais, avaliou de forma positiva o que encontrou nas comarcas. Além das inspeções no próprio local, a avaliação também foi feita a partir dos questionários da correição ordinária. “Os cartórios surpreenderam pela organização”, constatou o magistrado. Ele ressaltou, no entanto, que alguns cartórios precisarão se adaptar para a implantação do selo de fiscalização eletrônica.
O Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro, que está em elaboração, também foi tema das visitas realizadas. Para o juiz Wagner Sana Duarte Morais, as novas regras vão unificar um conjunto de legislações esparsas, facilitando o trabalho de todos e garantindo mais segurança jurídica para a população. O juiz destacou ainda a importância da orientação, principalmente nos cartórios pequenos, dos distritos mais distantes.
Porteirinha e Janaúba
A comitiva da Corregedoria-Geral de Justiça chegou à comarca de Janaúba, vindo de Manga em percurso que incluiu uma travessia de balsa pelo rio São Francisco e um trecho de estrada de terra. No trajeto, o grupo passou pela cidade de Jaíba, que integra a comarca de Manga. De acordo com o corregedor Audebert Delage, a comarca de Jaíba já foi criada e a sua instalação trará avanços para a cidade.
Em Porteirinha, comarca de vara única, o grupo foi recebido pela juíza Pollyanna Lima Neves e por servidores. No local, a comitiva conferiu as instalações do Fórum Tiradentes e orientou os servidores em temas dos serviços judiciais e extrajudiciais.
Em seguida, o grupo seguiu para o Fórum Bias Fortes, em Janaúba, e foi recebido pelos juízes Eliseu Silva Leite Fonseca e Solange Procópio Xavier, por servidores da comarca e pelo presidente da OAB/MG – Seccional Janaúba, Janner Ruas de Abreu. Além das duas varas da Justiça comum, o grupo conheceu a estrutura da comarca, que também possui Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.
Salinas e Grão-Mogol
No Fórum Desembargador Dario Lins, na comarca de Salinas, a comitiva da Corregedoria foi recebida pelos juízes Leonardo Vieira Rocha Damasceno e Aline Martins Stoianov de Campos, na quinta-feira, 18 de julho. A comarca, que possui duas varas, engloba ainda os municípios de Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas.
Em Grão-Mogol, comarca de vara única, o grupo foi recebido no Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo pela juíza Wanderlina Lima de Morais Tassi e por servidores. A comitiva conheceu as dependências do fórum, inspecionou o acervo e os questionários da última correição.
Essa é a segunda visita de inspeção realizada pelo corregedor Audebert Delage. Durante os dias 26 e 29 de junho, as comarcas de Buritis, Arinos, Bonfinópolis e Unaí, integrantes da 5ª Região, também foram vistoriadas.
SERJUS