O Rio de Janeiro terá pela primeira vez um divórcio coletivo. Nesta quarta-feira (15), será realizado o primeiro mutirão com 15 casais que aguardavam na fila da Defensoria Pública pelo pedido de separação sem custos.
A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do estado e da Associação dos Notários e Registradores. A ideia é agilizar e evitar que as ações acabem virando processos e travando ainda mais o judiciário.
Entre os pré-requisitos para participar dos próximos mutirões, está que a separação deve ser de comum acordo (consensual) e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes. Além disso, para o divórcio ser realizado pela Defensoria Pública, as partes devem ser financeiramente hipossuficientes e possuir, no máximo, um bem a partilhar.
Os casais interessados em participar das demais edições da iniciativa precisam procurar o Núcleo Família de primeiro atendimento da Defensoria Pública mais próximo da residência para se habilitarem ao divórcio extrajudicial gratuito.
Fonte: G1
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