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14/02/2017

Representantes de cartórios e construtoras discutem formação de grupo de trabalho em Minas Gerais

Nesta terça-feira (14), diretores da Serjus-Anoreg/MG e do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG) reuniram-se com a direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) para tratar da criação de um grupo de trabalho com notários, registradores e empresários do ramo da construção civil. O objetivo é buscar maneiras de tornar mais eficiente e harmoniosa a relação entre os cartórios e as construtoras no estado.

Para o presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, acima do interesse das classes estão os benefícios que a iniciativa pode trazer para a sociedade, através do fortalecimento da economia. “O interesse de cada classe é legítimo, mas antes de tudo devemos pensar no bem do país. Lembro o exemplo da alienação fiduciária, que revolucionou o mercado de crédito imobiliário quando o sistema de hipoteca foi substituído”, ressaltou.

A criação do grupo de trabalho é inspirada na iniciativa de São Paulo, onde o Sinduscon-SP e as entidades de classe dos notários e registradores locais formaram uma parceria bem-sucedida que resultou no aprimoramento da legislação e na padronização da forma de cobrança dos cartórios paulistas.

Segundo o presidente do CORI-MG, Fernando Nascimento, a divergência na forma como cada cartório tem cobrado os emolumentos prejudica a atividade das construtoras, uma vez que “a lei é a mesma para todos”. Fernando também falou das vantagens da Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Minas Gerais (CRI-MG), uma “ferramenta poderosa e muito útil” que facilitará o intercâmbio de informações entre os Registros de Imóveis, o público geral e os poderes públicos.

O vice-presidente administrativo-financeiro do Sinduscon-MG, Bruno Magalhães, elogiou a iniciativa da Serjus-Anoreg/MG em discutir problemas e encontrar soluções para ambas as classes. Bruno espera “estreitar relacionamento com os cartórios e repetir a experiência exitosa de São Paulo”.

Também participaram da reunião: pela Serjus-Anoreg/MG, Ari Pires Neto (1º vice-presidente), Wolfgang Coelho (2º vice-presidente), Nilo Nogueira (1º diretor financeiro), Eduardo Calais (2º diretor financeiro) e Carlos Enrique (assessor jurídico); pelo CORI-MG, Francisco Rezende (vice-presidente) e Paulo Henrique (assessor especial); pelo Sinduscon-MG, Fernando Guedes (assessor jurídico) e Daniel Furletti (coordenador sindical); além dos advogados Rafael Costa e Sérgio Rodrigues, do escritório S. Santos Rodrigues Advogados.

Ficou acordado que o grupo de trabalho fará a primeira reunião em março.

Deputado Roberto Andrade, presidente da Serjus-Anoreg/MG, explica à direção do Sinduscon-MG os objetivos do grupo de trabalho

Fonte: Serjus-Anoreg/MG


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