Foro de Pelotas (RS) recebe inscrições para casamento coletivo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas, está recebendo inscrições para o 18º Casamento Coletivo, que se realizará no município no dia 7 de dezembro. A iniciativa é fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30min, no Foro da Comarca de Pelotas. 

Serão recebidas 20 inscrições, que se somarão a outros 20 casais que já se habilitaram durante a 45ª edição do projeto Ronda da Cidadania realizada no Bairro Navegantes em junho. Para participar do casamento coletivo, o casal deve demonstrar hipossuficiência econômica (dificuldades financeiras) e apresentar a documentação necessária ao ato. 

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge. 

Proteção - Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as prefeituras dos municípios contemplados. 

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano. "De mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação", afirmou. 

Histórico - Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com diversas instituições do estado, o Projeto Ronda da Cidadania encontra-se em seu 12º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Nesse período, foram realizadas 44 edições do evento, prestando-se atendimento a 60.843 pessoas. No total, foram realizados até hoje 698 casamentos.