Evento ocorrerá de 23 a 27 de setembro, em Foz do Iguaçu/PR. Inscrições abertas pelo site do IRIB
O 40º aniversário da edição da Lei nº 6.015/73, a Lei dos Registros Públicos, faz parte do temário do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Principal evento nacional dirigido à classe registral imobiliária, o evento será realizado pelo IRIB, de 23 a 27 de setembro, em Foz do Iguaçu/PR, no Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort.
Editada em 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.015 entrou em vigor três anos depois, adotando o fólio real, chamado matrícula. “Essa inovação proporcionou mais segurança ao sistema registral brasileiro. Também trouxe a possibilidade de substituição dos livros por fichas, reduzindo inclusive o número de livros. A lei englobou, ainda, a transcrição e inscrição em um só termo, o registro”, diz o presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho.
Desde sua edição, a Lei dos Registros Públicos passou por um grande número de alterações, trazendo em geral novos títulos para o registro, mas que em nada modificaram a essência do sistema registral.
Realizado pelo IRIB, o Encontro conta com o apoio da Anoreg/BR e Anoreg/PR. Em breve, será divulgada a programação preliminar.
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