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Desembargador Herbert Carneiro assume a Presidência do TJMG

Em cerimônia nesta sexta-feira, no Palácio das Artes, também tomaram posse os demais membros da diretoria do TJMG para o biênio 2016/2018

O desembargador Herbert Carneiro é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse hoje, 1º de julho, juntamente com os demais membros da nova direção da Casa, eleitos para o biênio 2016/2018. O Grande Teatro do Palácio das Artes, tradicional complexo cultural em Belo Horizonte, foi o palco da cerimônia, bastante prestigiada.
 
Também tomaram posse os desembargadores Geraldo Augusto, como 1º vice-presidente e superintendente judiciário; Wagner Wilson Ferreira, como 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); Saulo Versiani Penna, como 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação; André Leite Praça, como corregedor-geral de justiça; e Mariângela Meyer, como vice-corregedora-geral de justiça.

Na abertura da cerimônia de posse, a Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG, sob a regência de Luciene Villani, executaram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, que se despedia da Presidência da Casa. Antes de discursar, o magistrado leu carta da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que não pôde comparecer à cerimônia, devido a compromissos profissionais.

Em sua carta, além de levar seu abraço ao desembargador Pedro Bitencourt e aos novos membros da direção do TJMG, em especial ao desembargador Herbert Carneiro, a ministra ressaltou: "Tenho plena confiança de que este Tribunal de Justiça, sob a condução dos nobres desembargadores que iniciam o exercício das funções diretivas, honrará mais e mais a história desta Casa na esteira dos melhores valores de Minas Gerais".

Saudações

Em seu pronunciamento, o desembargador Pedro Bitencourt falou, sobretudo, do sentimento de gratidão que nutre em relação às inúmeras pessoas que estiveram ao lado dele em sua jornada no comando da Casa, desde o momento em que ele acalentou o sonho de se tornar presidente – desembargadores, servidores, familiares e membros de outros poderes.

Após enumerar alguns feitos de sua administração – “ouso dizer que foi uma gestão profícua” –, o desembargador Pedro Bitencourt afirmou: “Sempre há o que fazer. O Poder Judiciário, com toda a sua dimensão, está a requerer, continuamente, novas ideias, outros projetos, mais melhorias. Mas posso dizer que estou contente com as conquistas e com as sementes que foram plantadas para as próximas administrações. Lembro que as gestões anteriores também deixaram alicerces para várias melhorias”.

Aos membros da nova direção, o desembargador Pedro Bitencourt desejou êxito. “Somente com união e diálogo poderemos proporcionar a prestação jurisdicional que o povo brasileiro espera e exige”, ressaltou. Ele disse entregar o cargo “com o sentimento de dever cumprido e com força para continuar lutando pelo aperfeiçoamento da Justiça”.

A saudação oficial ao novo presidente coube ao desembargador Rogério Medeiros. O magistrado iniciou sua fala discorrendo sobre a função de julgar e fazendo um breve histórico do ofício, até chegar à Constituição Federal de 1988, que consagrou autonomia administrativa e financeira ao Poder Judiciário no Brasil, permitindo a posse dos novos dirigentes do TJMG, por meio da eleição direta de seus pares.

Relembrando a trajetória do desembargador Herbert Carneiro, o magistrado ressaltou a origem geográfica do novo presidente, que é mineiro de Conceição do Mato Dentro, e mencionou conterrâneos de destaque do empossado, entre eles, o político José Aparecido de Oliveira. Disse acreditar que, “com espírito conciliador e humildade, o desembargador Herbert Carneiro governará o Judiciário mineiro, nos próximos dois anos, tendo a seu lado uma plêiade de competentes gestores”.

Entre outros pontos, o desembargador Rogério Medeiros enalteceu a diretoria que esteve no comando do Tribunal mineiro no biênio 2014/2016. E lembrou lições de juristas, entre eles a do desembargador José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que afirma ser todo juiz, queira ou não, docente, já que em suas decisões “está a ensinar as partes e a sociedade, a todos transmitindo a sua visão de justiça e a mais adequada concisão do justo, no caso concreto que lhe coube apreciar”.

Palavras do presidente

O novo presidente, desembargador Herbert Carneiro, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. As primeiras palavras dele, uma citação  do Papa Francisco – “ter fé não significa estar livre de momentos difíceis, mas ter a força para os enfrentar sabendo que não estamos sozinhos”–, indicaram o desejo do desembargador de que a missão confiada a ele represente a reafirmação do “sagrado compromisso com a investidura” e a expressão do “devotado amor ao Tribunal de Justiça”. “Enorme o desafio, bem o sabemos, mas Deus haverá de nos prover de força, coragem e esperança para o exercício digno e honrado desse nobre mister”, disse, referindo-se à missão de dirigir o Poder Judiciário mineiro.

Ele afirmou que vivemos tempos de reconhecidas dificuldades políticas, econômicas, éticas e sociais, o que exige sabedoria de todos, para não se perderem esperanças e sonhos, e declarou seu otimismo com relação à superação das dificuldades pelas quais o Brasil passa. Disse ainda que a posse dos novos dirigentes do TJMG era uma oportunidade para registrar a importância do Poder Judiciário no contexto nacional.

Narrando brevemente a história “O Moleiro de Sans-Souci”, do poeta francês François Andrieux, o desembargador destacou o fato de a lenda ser dedicada a quem zela pela lei, independentemente da condição de indivíduo, grupos, governos e partidos. “Sem Poder Judiciário forte e independente, não haverá justiça nem democracia no Estado Brasileiro”, afirmou. Lembrou que o Judiciário possui mais de 107 milhões de processos que estão sob a responsabilidade judicial de pouco mais de 15 mil juízes, o que impõe carga excessiva de trabalho para magistrados e servidores, com reflexos na morosidade da tramitação processual.

Ressaltou ainda outras dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário, reiterou a necessidade de avançar no aprimoramento do sistema de justiça brasileiro e a importância das parcerias institucionais com órgãos e demais poderes, bem como com associações de magistrados, a Ordem dos Advogados do Brasil e a imprensa. Mencionou ainda os muitos avanços empreendidos pelo TJMG nos últimos anos, tecendo homenagem especial à gestão do desembargador Pedro Bitencourt, que considerou diferenciada, e estendeu o agradecimento aos demais membros da direção na gestão 2014/2016.

Em seu discurso de posse, o novo presidente reafirmou também sua disposição para atuar dentro dos preceitos do diálogo, do compromisso e do trabalho e listou as metas que serão prioritárias em sua gestão: expandir a política de segurança para magistrados e servidores, especialmente em seus postos de trabalho; alterar a Resolução 495/2006, que trata dos critérios promocionais da magistratura; intensificar a promoção de cursos de formação permanente de magistrados e servidores, especialmente aqueles voltados para a gestão judiciária; buscar os recursos necessários para quitar direitos trabalhistas de magistrados e servidores; promover encontros regionais de magistrados e servidores com a direção do Tribunal, de modo a descentralizar e racionalizar os serviços; modernizar as estruturas administrativas do Tribunal, com a utilização de ferramentas de informatização.

Fez agradecimentos especiais a familiares, a amigos, à sua cidade natal – Conceição do Mato Dentro –, aos demais desembargadores e desembargadoras, ao desembargador Rogério Medeiros, pela saudação oficial, e às autoridades de outros poderes.

A cerimônia se encerrou com a apresentação da peça teatral “O Menestrel”, atribuída a William Skakespeare, obra memorável na qual o escritor inglês fala sobre o aprendizado que nasce com a maturidade. As últimas palavras do texto, apresentado pelo artista Moacir Reis, deixaram, para o público presente na solenidade, uma mensagem de otimismo em relação à vida:

“Depois de algum tempo (...) você aprende que o tempo não é algo que possa voltar. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, em vez de esperar que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar… que realmente é forte, e que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se pode mais. E que realmente a vida tem valor e que você tem valor diante da vida!” 

Mesa de honra
 
Compuseram a mesa de honra, ainda, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o vice-governador, Antônio Andrade; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Ribeiro Lopes; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina e Arnaldo Esteves Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Paulo Roberto Vasconcelos; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembargador Carlos Levenhagen; o ex-governador Alberto Pinto Coelho; os desembargadores do TJMG Fernando Caldeira Brant, Kildare Carvalho, Wander Marotta e Antônio Sérvulo dos Santos; o procurador-geral de justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; o senador José Perrella; o deputado federal Fábio Ramalho; o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; o presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Welington Magalhães; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Geraldo Domingos Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Galvão da Rocha; o defensor público-geral em exercício, Wagner Geraldo Lima; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador João Ricardo dos Santos Costa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; e o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães.

Trajetória

Com mais de 35 anos de dedicação ao Poder Judiciário mineiro – 24 deles como magistrado –, o desembargador Herbert Carneiro, 56 anos, é mineiro de Conceição do Mato Dentro (região Central). Desembargador do TJMG desde 2009, é mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC) e especialista em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral.

Servidor do TJMG desde 1980, foi nomeado assessor judiciário da Presidência do TJMG em 1989, onde atuou até 1992, quando entrou na magistratura. Passou pelas Comarcas de Almenara, Caratinga e Belo Horizonte. Na capital, foi juiz diretor dos Juizados Especiais Criminal e Cível, titular da Vara de Execuções Criminais e membro da Turma Recursal Criminal. O desembargador presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) de 2013 a 2015.

No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça e membro efetivo da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.

Foi professor de execução penal no curso de pós-graduação da FDMC e coordenou o módulo de direito penal e processual penal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) no Curso de Formação Inicial de Magistrados, orientando também os novos juízes. Sua trajetória é marcada ainda pela realização de várias palestras e pela publicação de inúmeros artigos jurídicos.

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Fonte: TJMG