A equipe envolvida na implementação da Central Eletrônica de Registro Civil comemora os primeiros resultados do projeto. A Central possibilita por meio de um sistema de comunicação eletrônica desenvolvido pela ARPEN-RIO, que o usuário solicite certidão do Registro de Nascimento, Casamento, Óbito e de Interdições e Tutelas em qualquer cartório de RCPN do estado, sem mais a necessidade da solicitação ter que ser feita exclusivamente no cartório onde foi feito o registro. A iniciativa foi fruto de trabalho conjunto entre Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPEN-RJ) e Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG-RJ).
A Central Eletrônica de Registro Civil entrou em funcionamento hoje, dia 1° de Julho de 2013, e está prevista no Provimento da CGJ n°37/2013. O primeiro cartório a colocar em prática o novo serviço, já nas primeiras horas de implementação do sistema foi o Registro Civil de Pessoas Naturais de Vassouras que emitiu segunda via da certidão de nascimento solicitada pelo Ofício Único de Miguel Pereira nos moldes de Certidão Interligada.
Douglas Oliveira Fontes, Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais de Vassouras, disse estar orgulho de participar de “uma nova fase do Registro Civil Brasileiro” e considerou ser a tecnologia a grande aliada dessa nova etapa. Douglas explicou como foi a estreia do sistema: “Os funcionários estavam apreensivos em razão de ser um sistema novo. No entanto, quando fizemos o nosso trabalho pudemos ver o quão é intuitiva a plataforma da Central Arpen Rio e que o Manual disponibilizado ajudou bastante. Rápido, seguro e confiável, como deve ser nossa atuação frente aos serviços extrajudiciais. O interessante foi que não precisamos em momento algum usar outra modalidade de comunicação além do comunicador disponibilizado pela Arpen Rio. Por lá pudemos passar nossos dados bancários e conversar diretamente com o escrevente do Ofício Único de Miguel Pereira para dizer que estávamos atendendo a solicitação com prioridade, além de nos colocar à disposição para dúvidas e afirmar que o ato seria realizado com absoluta prioridade. De nossa parte o procedimento foi bastante simples. Confirmado o depósito e os dados constantes da certidão realizamos o passo a passo previsto no Provimento. A certidão gerada no RCPN de Vassouras, depois de impressa e digitalizada foi enviada pela plataforma e posteriormente acondicionada num classificador e ficará à disposição do usuário por 90 dias para que o mesmo retire pessoalmente ou solicite o envio pelos correios”.
O Oficial do RCPN de Vassouras agradeceu a ARPEN-RIO, ao Tribunal de Justiça, a Corregedoria, Juízes Auxiliares e a equipe da DGFEX e DIMEX.
SERJUS