Manual com os passos para a regularização fundiária será lançado no dia 5 de julho

O manual é uma realização do IEB, do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ).

Qual a diferença entre Reserva e Projeto de Assentamento? Um comprovante de pagamento de Imposto Territorial Rural é suficiente para comprovar a posse da terra? Quais órgãos estaduais ou federais podem conceder títulos de posse? Para sanar essas e outras dúvidas de quem deseja regularizar sua terra, foi criado o manual “Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas” (versão Amazonas), que será lançado no próximo dia 5 de julho, em Manaus. 

Em suas 140 páginas, o livro, que também pode ser usado como ferramenta de trabalho por assessores técnicos e educadores, apresenta os passos básicos para a regularização fundiária. De forma atrativa, explica qual a documentação necessária, quando e como podem ser expedidos os títulos de domínio e/ou de concessão, além de trazer orientações gerais e as principais dúvidas sobre o processo. 

“Verificamos a necessidade de se organizar as informações para comunitários e profissionais que trabalham e vivem nas áreas rurais da Amazônia. O manual pretende difundir conhecimentos e instrumentalizar as comunidades para que tenham voz ativa no processo de documentação de suas terras. Publicado no Pará pela primeira vez, em 2008, o livro foi adaptado para o estado do Acre e, agora, para o Amazonas”, explica Katia Carvalheiro, engenheira florestal do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). 

Para facilitar a compreensão sobre o tema, a publicação utiliza uma linguagem simples e didática, com muitas ilustrações. Traz também um pôster de uma “árvore-guia” que ajuda o leitor a encontrar a melhor solução para regularizar a sua terra. 

O manual é uma realização do IEB, do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Também participaram da sua produção o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), através do projeto “Comunidades e Florestas”. O livro contou com o apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Vale. 

No evento de lançamento, haverá uma mesa de debate com convidados sobre o tema “Ordenamento Territorial em áreas de povos e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas”, e um “momento cultural” com a participação de Cosme Capistano da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Boca do Acre, recitando o texto “Desabafo de um nativo”.