A 2ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, realiza nesta sexta-feira (28/6) mais uma série de audiências concentradas do projeto Reconhecer é Amar. O objetivo é incentivar os pais a reconhecerem a paternidade dos filhos, sem a necessidade de um processo judicial. Na audiência, o pai pode fazer o reconhecimento voluntário ou ser encaminhado para exame de DNA, no Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no 5º andar do fórum.
As audiências são presididas pela juíza auxiliar da 2ª Vara da Família, Patrícia Marques Barbosa. O pai que não fizer o reconhecimento espontâneo será encaminhado, logo em seguida, ao laboratório de DNA para o exame. O resultado do teste sai de 15 a 30 dias. A 2ª Vara da Família de São Luís funciona no 4º andar do fórum.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Reconhecer é amar é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Para participar, os interessados devem procurar o posto do projeto, localizado no 5º andar do fórum. Os pais que quiserem reconhecer espontaneamente seus filhos podem preencher o termo de reconhecimento no próprio local. As mães que quiserem indicar a paternidade devem apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. A indicação também pode ser feita pelo filho maior de 18 anos.
A partir da indicação, é marcada uma data para que o pai compareça a uma das audiências que são realizadas na última sexta-feira de cada mês, em uma das Varas da Família, para o reconhecimento da paternidade. icada e?, to? ? conteúdos dos acervos dos Registros de Imóveis”, explica.
Os registradores de São Paulo optaram por ter uma plataforma única, que atendesse aos aspectos tecnológicos e também jurídicos. Flauzilino Araújo ressaltou que a Central oferece acesso diferenciados: um para os serviços prestados ao Judiciário, aos órgãos públicos, aos cartórios e outro voltado às empresas, aos bancos, aos cidadãos e aos usuários em geral. Ambos, no entanto, se reportam na mesma plataforma.
Durante sua explanação, o diretor de Tecnologia do IRIB fez questão de afirmar que os arquivos dos cartórios não pertencem ao Judiciário e nem ao Executivo. “Enquanto delegação, os cartórios detém a guarda exclusiva de seus arquivos, sendo responsáveis pela sua conservação. Mesmo integrados em centrais, as informações devem ficar em suas bases primárias”.
Participaram da mesa, como debatedores, o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Antônio Carlos Alves Braga Junior; o diretor especial de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB, João Carlos Kloster; o registrador de imóveis em São Paulo/SP e tesoureiro da Arisp, George Takeda; o registrador de imóveis em São Paulo/SP e secretário geral da Arisp, Flaviano Galhardo; o registrador de imóveis em Junqueirópolis/SP, Claude Wickihalder e o registrador de imóveis em São Paulo e diretor de Tecnologia da Informação, Joélcio Escobar.
SERJUS