CNPJ: 20.990.495/0001-50 - inscrição Municipal: 323674/001-0 - Inscr Estadual: ISENTO

A Comissão Especial sobre o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) promove audiência pública nesta tarde para debater a proposta. O debate foi uma sugestão dos deputados Hugo Leal (Pros-RJ) e Julio Lopes (PP-RJ). 

Lopes, que é relator da matéria, afirma que a criação de um registro civil nacional é uma demanda antiga da sociedade brasileira. O novo documento reuniria em um só número o título de eleitor, o registro geral (RG) e o cadastro de pessoas físicas (CPF). 

Foram convidados: 

• o coordenador do Comitê Gestor do Registro Nacional de Identificação Civil do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira de Castro;
• o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista Dos Santos; e
• o representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), Célio Ribeiro.

O debate será realizado às 14h30, em plenário a se definir.