A Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo realizou nesta quarta e quinta-feira (12 e 13) a audiência pública de investidura nas delegações integrantes.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini, fez a abertura do evento, agradeceu a presença de todos e homenageou a comissão que trabalhou com afinco e dedicação para a realização deste concurso. "O Tribunal de Justiça de São Paulo leva muito a sério a outorga de delegações, todos temos o dever de aperfeiçoar e cada vez mais acreditar na pacificação social, além de ter sensibilidade para os desafios permanentes para fazer com que o Estado brasileiro implemente a democracia participativa". Nalini assegurou que "é muito importante que cada um exerça suas ações com criatividade, colabore com propostas para tornar o extrajudicial como algo como a sociedade não pode prescindir. Espero que os senhores estejam satisfeitos e que hoje façam escolhas sensatas e abençoadas para o melhor desempenho de suas funções. Contem com o Tribunal de Justiça já que somos caminhantes com identidades de objetivos para que o Brasil possa ser uma Pátria fraterna e solidária".
O Presidente da Comissão, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, disse que “agora chegamos ao fim desta caminhada. Foi uma surpresa e alegria de conhecer cada um de vocês e pude verificar quantos esforços investiram no concurso. Não tenham medo de suas escolhas, desejo sucesso e felicidades nos dias que chegam”, declarou.
As escolhas foram feitas grupo a grupo na seguinte ordem: a) portadores de necessidades especiais; b) remoção e c) provimento. As serventias não escolhidas pelos portadores de necessidades especiais e pelos aprovados no critério remoção foram acrescidas ao rol das disponibilizadas para provimento. Os candidatos fizeram a escolha segundo a ordem de classificação.
A mesa foi composta, além dos dois desembargadores, pelo juiz assessor da Presidência, Marcelo Lopes Theodosio, que no ato representou o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, pelos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme, Tania Mara Ahualli e pelo juiz da 4ª Vara Cível do Fórum Regional VIII – Tatuapé, Carlos Henrique André Lisbôa.
A Comissão é composta também pelos juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Marco Fábio Morsello; pela promotora Cíntia Mitico Belgamo Pupin, representante do Ministério Público; pelo advogado Antonio Celso Baeta Minhoto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil; pelo registrador Flauzilino Araújo dos Santos e pelo notário Sérgio Ricardo Watanabe.
Dois terços das vagas foram destinados aos candidatos a provimento que atendam os requisitos previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei nº 8.935/94. O terço restante será ocupado pelos candidatos à remoção que já são titulares de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e que preenchem os requisitos do art. 17 da mesma lei. No 7º concurso foram aprovados 372 candidatos. Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
SERJUS