A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro ainda este ano
O Incra em Minas Gerais tem firmado parcerias com prefeituras mineiras para o cadastro de acampados e assentados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico). A autarquia estabeleceu a meta estadual de incluir 500 acampados e 500 assentados no registro durante este ano.
Desde o final de maio, o Instituto estabeleceu parceria com a prefeitura de Montes Claros, onde já foram cadastradas as 65 famílias do acampamento Buriti Santo. Os trabalhadores rurais dos assentamentos Estrela do Norte e Mucambo Firme serão os próximos incluídos no CADÚnico.
As prefeituras de Buritizeiro, Guarda-Mor e Coromandel também estão em tratativas com o Incra/MG para estabelecer a parceria no cadastro. Em Uberlândia as famílias de agricultores acampadas estão sendo cadastradas pela prefeitura em cooperação com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Os assentados são as famílias que já possuem contrato de concessão de uso com o Incra para ocuparem lotes da Reforma Agrária. Os acampados ocupam áreas à espera de serem beneficiados pelo Instituto com a criação de assentamentos.
Prioridade
A Portaria 06, de fevereiro de 2013, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), concede prioridade para as famílias cadastradas na seleção para o assentamento em lotes da Reforma Agrária. Além disso, os agricultores familiares poderão acessar outros benefícios oferecidos pelo Governo Federal às famílias em situação de vulnerabilidade. O CADÚnico é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
SERJUS