Equipe do Pai Presente se reúne com oficiais de registro civil

Coordenadores do projeto Pai Presente se reuniram na última sexta-feira (7) com oficiais dos 12 Cartórios de Registro Civil de Nascimento de Manaus, para apresentar o plano de ação e obter a adesão dos cartórios ao projeto, pois a demanda de averbação do nome do pai na certidão deve aumentar nos próximos meses. 

A ideia é, por meio de parceria com as faculdades de Direito da capital e com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), fazer o atendimento nas próprias escolas, a fim de diminuir o número de crianças sem pai no registro. Uma reunião está marcada para esta sexta-feira (14), entre coordenadores do Pai Presente, faculdades de Direito e Seas. 

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) levantados em abril deste ano, 16.375 alunos de 159 escolas da rede estadual que integram o programa Jovem Cidadão não possuem o nome do pai na certidão. No Estado, dados extraídos do Censo de 2009 indicam que 150 mil pessoas não possuem este registro. 

Segundo o diretor do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, Antônio Carlos Conde Holanda, os universitários deverão se reunir nas escolas com as mães das crianças sem registro, para que informem o nome do suposto pai para o reconhecimento voluntário de paternidade. 

Depois, as faculdades darão entrada no processo de reconhecimento no Polo Avançado, onde será feita a homologação do acordo pelo juiz. Em seguida, a documentação será encaminhada ao cartório para averbação no registro, de forma gratuita. 

Na avaliação da oficiala Juliana Follmer, titular do 8º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, o trabalho com as universidades é interessante, porque vai permitir que muitas crianças tenham a paternidade estabelecida. 

"Após a averiguação da paternidade, o juiz homologa e nós procedemos a averbação no registro. Quem ganha é a sociedade, num trabalho conjunto do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, cartórios de registro civil e universidades", afirma Juliana, elogiando o trabalho célere e a preocupação com os procedimentos adotados.