O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), empenhado em responder a crescente demanda social por um Judiciário mineiro mais democrático, transparente, célere e eficiente, acaba de elaborar o Manual de Normas e Procedimentos dos Cartórios de Câmaras Cíveis e o Manual de Normas e Procedimentos dos Cartórios de Câmaras Criminais.
Trata-se de ferramentas eletrônicas on-line que unificam os procedimentos por meio de orientações gerais e específicas aos servidores dos cartórios de Câmaras Cíveis e Criminais do Tribunal, buscando, além da capacitação constante de seus servidores e da preservação do conhecimento operacional, a condução dos processos com celeridade, maior eficácia e melhor produtividade. Os Manuais catalogam todos os trâmites dos processos e fornece, detalhadamente, aos servidores dos Cartórios Cíveis e Criminais, o passo a passo para desenvolver suas tarefas diárias.
Para o 1º vice-presidente do TJMG e Superintendente Judiciário, desembargador Almeida Melo, os Manuais, com o uso da ferramenta chamada HelpNDoc, constitui interface amigável, fácil e agradável de ser utilizada, permitindo às pessoas trabalhar em equipe, com formulários e instrumentos cuidadosamente preparados para aprimorar a produção da Segunda Instância e dar-lhe marca e identidade institucional.
Em mais um esforço de transparência, o TJMG disponibilizará o Manual na internet, tanto para os servidores, que dele se servirão para realizar os inúmeros procedimentos envolvidos na movimentação dos autos, como para os desembargadores, advogados e público em geral.
Os Manuais de Normas e Procedimentos dos Cartórios de Câmaras Cíveis e Criminais, idealizados pelo 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador Almeida Melo, foram produzidos pelos servidores do próprio Tribunal, Kátia Maria da Cruz Silva, Isabel Cristina Tocafundo Lages e Alessandra da Silva Campos, selecionados por sua competência e domínio sobre os melhores procedimentos realizados pelos Cartórios Cíveis e Criminais, sob a supervisão da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (SEPAD).
O texto do Manual, redigido e revisado pela equipe selecionada, foi introduzido na ferramenta HelpNDoc pela servidora Alessandra da Silva Campos, que sugeriu o software por considerá-lo ao mesmo tempo dinâmico e fácil de usar, características fundamentais para sua utilização no cotidiano dos Cartórios, sempre envolvidos na resolução de questões urgentes.
Com a introdução dos Manuais de Normas e Procedimentos dos Cartórios de Câmaras Cíveis e Criminais, o TJMG pretende dar mais um passo em direção a um conceito cada vez mais dinâmico de abordagem das demandas à Justiça. Não se concebendo como um instrumento finalizado e estático, a ferramenta estará aberta aos já esperados e necessários aperfeiçoamentos, consolidando-se como dispositivos democraticamente construídos em prol de um Judiciário cada vez mais atento aos anseios da sociedade.
SERJUS