A parceria entre cartórios com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia fortalece as ações do Poder Judiciário Estadual para a execução do Programa "Pai Presente", a exemplo das reuniões de conscientização sobre projeto, que aconteceu durante a última semana (03/06 a 07/06) em Porto Velho e Candeias do Jamari.
É que durante as reuniões, três casos de reconhecimento paterno foram registrados. "Saímos da reunião direto pro cartório. Todos eles vestiram a camisa do projeto", conta a estudante Bárbara Heliciene, que esteve à frente das reuniões.
O 2º ofício estreou o primeiro reconhecimento da semana. Foi o caso de Vânia Blackman, 25 anos e seu Américo Gomes da Silva. Vânia mora em Candeias do Jamari, mas é registrada na capital. Segundo a registradora Helena Soares Oliveira Carvajal, o índice de reconhecimento de paternidade aumentou consideravelmente com o programa.
"Antigamente eram realizados de 1 a 2 reconhecimentos de paternidade por semana. Atualmente realizamos cerca de 6 ou até mais, é muito variável, sem considerar que também muitas pessoas procuram informações sobre o assunto", contou.
Obstáculo
Para a registradora do 2º ofício, Helena Carvajal, o maior obstáculo a ser superado é a resistência das mães em registrar o nome do pai no documento, ou mencionar a sua identidade.
O tabelião José Gentil da Silva tem a mesma percepção sobre o assunto. "É muito importante esclarecer às mães que inserir o nome do pai na certidão é um direito constitucional da criança. Muitas sofrem constrangimento e preconceito pela ausência. Registrar é gratuito, fazemos o maior esforço para que todos tenham essa garantia", disse. Gentil participou da terceira reunião de conscientização, que aconteceu na escola estadual Joaquim Vicente Rondon.
Facilidade
Para a escrevente do 1º ofício, Luiza Alves, o programa que incentiva o reconhecimento paterno espontâneo veio para facilitar. "Antes era preciso pagar para registrar o nome do pai na certidão. Hoje não existe taxa" pontuou. Luiza participou da última reunião de conscientização, na escola estadual Estudo e Trabalho.
A rapidez no processo também foi lembrada, como expôs a escrevente do 4º ofício, Marinete Castro. "Desde que o Provimento 16 saiu, ficou mais fácil porque é rápido. É só o pai chegar ao cartório, se declarar como pai biológico e a averbação sai", explica.
SERJUS