O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, anunciou nesta quarta-feira (5), em Teresina (PI), a criação de um Escritório Integrado de Governança Fundiária no município de Bom Jesus para que o Piauí avance no processo de regularização fundiária e no combate à grilagem de terras, sobretudo na região sul do Estado. O escritório deve concentrar, em um só espaço, servidores do Incra, do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Judiciário Estadual e Ministério Público Estadual, que atuarão de forma conjunta, atendendo a demanda de 25 comarcas da jurisdição da Vara Agrária de Bom Jesus, município que faz parte da região chamada “Matopiba”, fronteira agrícola a qual se integram também áreas do Maranhão, Tocantins e Bahia.
A proposta de criação do escritório foi apresentada durante reunião no Tribunal de Justiça do Piauí, com o Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, o corregedor-geral de Justiça, Francisco Antônio Paz Landim, o juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios, e representantes do judiciário de Tocantins e Bahia. De acordo com o presidente do Incra, a instalação do escritório integrado é uma ação pioneira, que pode ser estendida para outros estados brasileiros, em parceria com governos, prefeituras e Tribunais de Justiça.
“O Incra tem todo o interesse em contribuir com o trabalho de regularização fundiária no Piauí, o que é importante para dar segurança jurídica tanto para as famílias que historicamente vivem na região, em pequenas propriedades, como também para investidores que pretendem desenvolver grandes atividades econômicas nessa nova fronteira agrícola. Esse trabalho será fortalecido através da ação integrada de diversas instituições”, afirmou Carlos Guedes.
De acordo com o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, a reunião foi proveitosa para estabelecer parcerias no sentido de combater a grilagem e prevenir conflitos por posse da terra. “Estamos caminhando para garantir a regularização fundiária e, desta forma, também combatermos a violência no campo”, afirmou.
O presidente do Incra ouviu ainda a reivindicação do Corregedor-Geral de Justiça sobre a possibilidade de descentralização de recursos para o judiciário piauiense digitalizar 400 mil processos físicos de comarcas, além de se fazer a microfilmagem de acervo cartorário no Piauí e restauração de livros de serventias extrajudiciais.
“Infelizmente, temos muitos documentos em péssimo estado de conservação, mas os recursos que dispomos são poucos. Por isso, seria importante o apoio do Incra para buscarmos também a restauração de vários documentos”, afirmou o corregedor-geral Francisco Antônio Paes Landim. O pedido, segundo Carlos Guedes, será estudado pelo Incra. Ele adiantou que o Incra colocará a disposição da Justiça do Piauí todo o acervo de documentos microfilmados em posse do Instituto.
SERJUS