SERJUS ANOREG/MG - Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

Notícias

28/10/2014

2ª EDIÇÃO CURSO PRESENCIAL EM BH NA ESNOR IMERSÕES PREPARATÓRIO PARA CONCURSO

IMERSÕES - PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - 2ª EDIÇÃO

Venha dar continuidade aos seus estudos na 2ª edição do curso de imersão.

Estudantes em geral.

PROCESSO CIVIL

PARTE 01: PROCESSO DE CONHECIMENTO

- Composição subjetiva da relação jurídico processual: aspectos controvertidos de competência; distinção da incompetência absoluta e da incompetência relativa; partes: conceito, litisconsórcio, modalidades de intervenção de terceiros.

- Composição subjetiva da relação jurídico processual: a petição inicial e seus requisitos; pedido: conceito, classificação, interpretação e modificação.

- Da formação da relação jurídico processual: distribuição e registro; manifestações primeiras do juiz: deferimento e indeferimento da petição inicial, a improcedência de plano, a emenda da inicial: situações atuais derivadas do art. 285-B, CPC; atos de comunicação: citação, intimação e cartas.

- Das manifestações do réu: contestação; reconvenção, pedido contraposto e ações de força dúplice; exceções.

PARTE 02: PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

- Pressupostos subjetivos e objetivos para a execução: título executivo, inadimplemento, partes e competência

- Responsabilidade patrimonial: fraude ao credor e fraude a execução

- Do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente: formação da relação processual; o arresto executivo; a penhora; manifestações do devedor: embargos, solicitação de parcelamento, a exceção de pré-executividade.

- Dos atos expropriatórios: adjudicação, alienação por iniciativa privada e alienação em hasta pública, usufruto forçado.

- O cumprimento da sentença de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa: meios coercitivos e sub-rogatórios de efetivação

- O cumprimento de sentença da obrigações de pagar: cumprimento voluntário, cumprimento forçado, a defesa do executado

PARTE 03: PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC E EM LEGISLAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

- Da ação de consignação em pagamento

- Da ação de prestação de contas

- Das ações possessórias

- Da ação monitória

- Da ação de busca e apreensão (DL 911/69)

PARTE 04: MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE EFEITOS DE PEDIDO

- Distinção entre tutela antecipa e cautelar.

- A tutela antecipada: requisitos, natureza jurídica, a tutela antecipada em razão da urgência e a tutela antecipada em razão da evidência.

- Do procedimento cautelar: parte geral, procedimento, principais cautelares típicas: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas e arrolamento de bens.

DIREITO CIVIL

- Visão geral da parte geral, obrigações, contratos

- Direitos Reais

- Direito de Família

- Sucessões

- ECA

- Estatuto do Idoso

- Adoção

CONSTITUCIONAL

- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

- Direitos Sociais. Os direitos dos trabalhadores. Associação sindical, suas prerrogativas e poder de representação. O direito de greve.

- Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos.

- A ordem econômica e financeira. Princípios. Intervenção do Estado no domínio enocômico. Sistema Financeiro Nacional.

- Ordem Social. Seguridade social. Conceito e princípios, finalidade, organização e diretrizes que regem a previdência e assistência social.

TRIBUTÁRIO

- Sistema Tributário Nacional

- Repartição das receitas tributárias

- Obrigação tributária

- Administração tributária

- Contribuição previdenciária do Estado de MG

- Tributos em espécie

DIREITO PENAL

- Leis extravagantes

PROCESSO PENAL

- Nulidade. Recursos. Ações autônomas de impugnação - revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança criminal. Execução penal.

- Aspectos processuais penais dos seguintes textos normativos: Constituição da República e emendas constitucionais, Código Eleitoral, ECA, Consumidor, Juizados Especiais Criminais, Estatuto do Idoso, Violência contra a mulher, tóxicos.

ADMINISTRATIVO

- Ato administrativo.

- Contrato administrativo.

- Licitação.

- Concessão, permissão e delegação de serviços públicos.

- Responsabilidade civil do Estado.

EMPRESARIAL

- Contratos de compra e venda mercantil; alienação fiduciária; arrendamento mercantil.

- Títulos de créditos. Conceito; características; endosso; aval; aceite; ação cambial; protesto; letra de câmbio; cheque; nota promissória; duplicata.

- Lei de protestos.

- Lei da S.A.

- Lei Complementar 123/2006.

30/10, 31/10, 01/11 e 02/11 (quinta a domingo) de 09hs às 17h40 – PROCESSO CIVIL

05/11 (09hs às 12h40), 06/11 (09hs às 12h40), 07/11, 08/11 e 09/11 (09hs às 17h40) (quarta a domingo) – DIREITO CIVIL

12/11 (quarta), 14/11(sexta), 15/11 (sábado) e 16/11 (domingo) 09hs às 17h40 – CONSTITUCIONAL e TRIBUTÁRIO

20/11, 21/11 (quinta e sexta de 14hs às 22h40), 22/11 e 23/11 (sábado e domingo) 09hs às 17h40 – DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

26/11, 27/11 (quarta e quinta 14hs às 17h40), 28/11 (sexta 09hs às 17h40), 29/11 (sábado 14hs às 17h40) e 30/11 (domingo 09hs às 17h40) – ADMINISTRATIVO e EMPRESARIAL

Data a definir - DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, CÓDIGO DE NORMAS

VOCÊ PODERÁ SE INSCREVER EM CADA BLOCO SEPARADAMENTE, CONFORME OPÇÕES ABAIXO DESCRITAS.

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS e CÓDIGO DE NORMAS: A definir

DIREITO CIVIL: Professora Reyvani Jabour

DIREITO EMPRESARIAL: Professor Júlio Grossi

PROCESSO CIVIL: Ival Heckert

DIREITO CONSTITUCIONAL e TRIBUTÁRIO: Gláucia Vieira

DIREITO ADMINISTRATIVO: Patrícia Kopke

PENAL e PROCESSO PENAL: Professor Felipe Machado e Professor Maurício Lopes

O aluno poderá matricular-se em cada bloco de imersões, separadamente, na medida de sua necessidade.

Opção 1) DISCIPLINAS ESPECÍFICAS, CÓDIGO DE NORMAS -