Gabriel Miranda - Serjus/Anoreg-MG                              

15 Encor é aberto em Viçosa com programação comum ao 17a Encontro Regional da Serjus/Anoreg-MG

O 15º Encontro da Corregedoria (Encor) foi aberto na noite de ontem, 29 de maio, no auditório do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho.

O encontro reúne 76 juízes da 3a Região de atuação da Corregedoria, sob responsabilidade do juiz auxiliar da Corregedoria, Sérgio André da Fonseca Xavier. Nesta edição, o Encor tem parte da programação comum ao 17º Encontro Regional da Serjus/Anoreg-MG. O presidente da entidade que representa os cartorários, o registrador Roberto Dias de Andrade, também participou da solenidade de abertura.

Presente na abertura do encontro, a reitora da Universidade Federal de Viçosa, professora Nilda de Fátima Ferreira Soares, foi presenteada pelo corregedor Audebert Delage com um exemplar do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. Juízes auxiliares da corregedoria também participaram da solenidade.

O corregedor Audebert Delage proferiu palestra em que fez um balanço de sua gestão à frente da Corregedoria do TJMG. “Este encontro está propiciando uma grande oportunidade para uma primeira prestação de contas da minha gestão”, disse o corregedor.

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O corregedor Audebert Delage recebe a Medalha Antônio Albergaria

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Corregedor Audebert Delage fez um balanço de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral de Justiça

O apoio à informatização e o aprimoramento da orientação, pilares de sua gestão, anunciados em julho de 2012, quando tomou posse no cargo de corregedor, foram lembrados no seu discurso. Ele apresentou as principais ações realizadas na Corregedoria que garantiram o cumprimento dos objetivos da gestão.

O presidente da Serjus/Anoreg-MG, Roberto Dias de Andrade, comemorou a realização do encontro conjunto. Ele destacou os benefícios dos debates sobre os Serviços Notariais e de Registro, tema em destaque no 15o Encor, no cotidiano dos trabalhos dos juízes das comarcas, responsáveis, juntamente com a Corregedoria, por orientar e fiscalizar os cartórios.

Destacou também a edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro, “marco na vida dos mineiros”, que padronizou e sistematizou os procedimentos referentes aos atos e às atividades dos cartórios, com destaque para a regulamentação fundiária. Ele também falou sobre o papel dos cartórios na desjudicialização das relações sociais e comerciais, que “desafogam o Poder Judiciário nos casos em que não há litígio”.

O caráter democrático da consolidação do Código de Normas também foi enfatizado pelo registrador, que citou os debates e votações que deram origem às regras. Ele agradeceu aos colegas (notários e registradores), aos magistrados e aos servidores do TJ pelos trabalhos que resultaram na edição do código de normas, “obra em contínua evolução”.

Balanço da gestão

No balanço que fez de sua gestão o corregedor abordou as ações desenvolvidas nos serviços judiciais, como o programa de padronização Gestão de Primeira, os Encontros da Corregedoria, as ações em busca da melhoria da prestação jurisdicional, a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) e outros sistemas eletrônicos, que vão dar suporte à “nova Justiça que emerge no século XXI”.

No campo dos Serviços Notariais e de Registro, o corregedor falou do Código de Normas e sobre a disponibilização de serviços via internet aos cidadãos, como a emissão da certidão de nascimento nas maternidades e a Central de Registro Civil de Minas Gerais (CRC-MG).

“Acredito que alcançamos o nosso propósito”, disse ele ao lembrar os principais objetivos de sua gestão, “o apoio à informatização e o aprimoramento das funções de orientação”. Ele destacou também a constante presença da Corregedoria nas comarcas do interior e as ações em busca da melhoria dos serviços prestados pela Justiça à população.

Homenagem

Durante seu pronunciamento, Roberto Dias Andrade, entregou ao corregedor Audebert Delage a Medalha Antônio Albergaria. A comenda da entidade é concedida aos que “se destacaram pela contribuição ao aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade notarial e registral”.

15º Encor

O 15o Encor continua durante a manhã esta sexta-feira com programação voltada para os juízes diretores do Foro e com competência para Infância e Juventude e execuções penais. pela manhã. Neste bloco, os participantes assistem a palestra "Processo Judicial Eletrônico – Pje", com o juiz auxiliar da Corregedoria e presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico para os Tribunais de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Wilson Almeida Benevides, e com o servidor da Corregedoria e Analista de Negócios do Pje, Ricardo Tadeu Bacelar Diniz.
 

Ainda durante a manhã, a juíza auxiliar da Corregedoria, Andréa Cristina de Miranda Costa, e a diretora da Secretaria de Padronização da 1ª Instância (Sepac), Maria Cecília Belo, vão falar sobre o projeto “TJMG e Prefeituras, parceria para a Gestão Fiscal Eficiente”.

A última palestra do Encor, em programação conjunta com o encontro de notários e registradores, será coordenada pelo desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues em um debate sobre o "Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais". Vão falar sobre esse assunto os juízes auxiliares da Corregedoria, Gilson Soares Lemes, Wagner Sana Duarte Moraes e Roberto Oliveira Araújo Silva, além do oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, José Nadi Neri, o oficial do Registro de Imóveis de Vespasiano, Luciano Dias Bicalho Camargos, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Ervália, Leandro Augusto Neves Corrêa.

17a Encontro Regional da Serjus/Anoreg-MG

Durante a manhã, os notários e registradores presentes no 17º Encontro Regional da Serjus/Anoreg-MG participam de plenárias que vão abordar o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais.

Divididos em quatro grupos (Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Título e Documentos e Pessoa Jurídica e Tabelionato de Protestos), os cartorários vão debater as novidades da nova regulamentação.

O Encor é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e tem como objetivo a discussão de temas relacionados à rotina forense e a promoção da interação entre a Corregedoria e os juízes do interior.