A melhoria dos serviços prestados pelos cartórios tem sido uma das preocupações da Corregedoria Geral da Justiça, órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa do Poder Judiciário baiano.
Uma das medidas tomadas nesse sentido será a instalação, no próximo dia 2 de junho (segunda-feira), do Núcleo de Unidades Interligadas, no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, no centro de Salvador.
Seis servidores vão trabalhar exclusivamente no núcleo, de segunda a sexta-feira, na emissão de certidão de nascimento originárias das maternidades interligadas ao Registro Civil de Nascimento.
Na avaliação do corregedor geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, a criação do núcleo “resultará na diminuição dos serviços nos cartórios de registro civil, o que possibilitará a melhoria no atendimento à população”.
A juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias Extrajudiciais da Capital, disse que não haverá alteração no procedimento das maternidades.
Os funcionários das unidades hospitalares continuarão recolhendo os dados do recém-nascido e, usando o Sistema de Controle de Certidão (SCC) do Tribunal, enviando aos cartórios, para certificação on-line.
Após a assinatura eletrônica, uma cópia da certidão é impressa e entregue aos pais da criança, antes de receber alta hospitalar para que possam certificar-se da correção dos dados referentes ao bebê.
“A certidão será emitida pelo Núcleo de Unidades Interligadas, e pelos seis servidores exclusivos, não mais pelos servidores dos cartórios”, explicou a juíza, acrescentando que, dessa forma, a Corregedoria Geral desafoga os cartórios e melhora o serviço.
A criação do Núcleo de Unidades Interligadas atende a convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça da Bahia e as secretarias estaduais de Justiça e da Saúde, que tem como propósito a extinção do sub-registro civil de nascimento.
Em Salvador estão cadastradas e aptas a fornecer certidões de nascimento as maternidades Instituto de Perinatolologia da Bahia (Iperba), Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, Fundação Pública de Saúde (Esaú Matos), Hospital São Francisco, Maternidade João Batista Caribé e Unidade Mista dr. José Carneiro de Campos (antiga Mansão do Caminho).
SERJUS