Os serviços oferecidos, por meio da plataforma digital Sala da Cidadania começaram a ser utilizados e disponibilizados para famílias assentadas, trabalhadores rurais e proprietários de imóveis rurais do Espírito Santo. A Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo (Incra/ES) oferece, a partir desta segunda-feira (12/05), em sua sede em Vila Velha (ES), o serviço com o objetivo de facilitar o acesso a informações, a emissão de documentos de interesse dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária em terras capixabas e outros serviços, dentre eles uma plataforma que permite a negociação online de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf).
O primeiro atendimento realizado no novo sistema foi o do assentado Geraldo Soares de Oliveira, do projeto de assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no município de São Mateus. Ele teve sua certidão de assentado e sua espelho da unidade familiar emitido, este último importante documento que comprova que ele e sua família vivem neste local e apresenta as características do lote como: localização geográfica, área, entre outras informações. De posse desses documentos "Seu Geraldo", como é conhecido, pode agora ter acesso a diversos benefícios e aos programas e políticas públicas do Governo Federal.
Aprovado
Com 68 anos, o assentado gostou da nova sistemática e ressaltou a rapidez e a forma do atendimento. Ele considerou fácil a emissão dos documentos no Incra/ES e disse que pretende aproveitar a vinda região metropolitana da capital capixaba para protocolar o processo de aposentadoria especial de agricultor familiar no INSS.
Segundo a servidora Ludmila Piol Carrara o início do atendimento digital normalmente é um pouco mais demorado pela adaptação dos operadores ao sistema. No caso do Espírito Santo, em breve esse atendimento será prestado por diversos colaboradores. Além da própria sede do Incra/Es, outros pontos do Estado contarão com locais de atendimento da a Sala de Cidadania por meio de parcerias com prefeituras nas Unidades Municipais de Cadastro; com as associações e sindicatos de trabalhadores rurais, objetivando maior ritmo a atividade de emissão de documentos.
Além da emissão dos documentos soliciatods pelo produtor familiar Geraldo Oliveira, os assentados que acessarem o novo sistema de atendimento do Incra, também poderão fazer atualizações cadastrais, emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP, modalidade B, para microcrédito) e o espelho do beneficiário, documento necessário para se inscrever em várias políticas públicas para trabalhadores ruais , dentre ele a aposentadoria rural, solicitada pelo Seu Geraldo, o Programa Minha Casa, Minha Vida entre outros.
Renegociação
Outra inovação importante é que o assentado que desejar quitar ou renegociar suas dívidas do Pronaf relativas aos grupos "A" e A/C", poderá fazer a renegociação sem precisar ir ao banco, com até 80% de rebatimento para pagamento do débito a vista ou 50% do valor refinanciado em parcelas. No Espírito Santo há cerca de dois mil agricultores familiares assentados com dívidas e que, com a renegociação, estarão aptos para buscar novos financiamentos e obter condições melhores para a aumentar a sua produção.
Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento, podendo emitir importantes documentos do Incra como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e também solicitar declaração do INSS, para fins de aposentadoria rural.
SERJUS