Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil

Assunto foi abordado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado de Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior.

“A realidade da regularização fundiária no Brasil” foi o tema da segunda palestra da tarde desta terça-feira (8/9), dentro do XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que prossegue até sexta-feira, em Porto Alegre/RS. O palestrante convidado foi o registrador de imóveis em Recife e vice-presidente do IRIB, em Pernambuco, Valdecy José Gusmão da Silva Júnior. O conferencista inicialmente listou o que considera as causas dos problemas fundiários do país, que tiveram origem no êxodo rural, agravados pelo excesso de burocracia, como grande número de exigências, certidões e licenças. Como consequência, os municípios enfrentam grandes vazios urbanos, loteamentos clandestinos, problemas ambientais, de infraestrutura, além da ocupação de áreas públicas, gerando violência e até congestionamento no trânsito. “Os políticos deveriam sim eleger a regularização como principal plataforma política”, afirmou, justificando que muitos dos problemas urbanos refletem irregularidades fundiárias. 

Para palestrante, a regularização fundiária deve ser tratada como política pública permanente, não vinculada a uma gestão ou administração. Apresentou também o que chamou regularização fundiária sustentável, que preconiza respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais. Ainda de acordo com Valdecy Gusmão, o registrador de imóveis está entre os principais agentes da regularização, juntamente com órgãos governamentais e a Justiça. 

Ele propôs, como alternativas de solução, o envolvimento de universidades na realização de projetos de regularização. Com relação ao IRIB, o palestrante defendeu um programa de acompanhamento nacional, respaldado pelos encontros regionais do Instituto.