TJMT: Correição em cartórios quer ouvir população
A correição ordinária será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá
Verificar se o atendimento prestado está de acordo com o que a população merece e analisar se os valores cobrados por escrituras, certidões e registros em geral, estão conforme o que determina a legislação. Esses são alguns dos objetivos da correição ordinária que será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá. Todo e qualquer cidadão interessado poderá acompanhar os trabalhos, que serão conduzidos pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, diretor do Fórum da Capital.
O magistrado reforça que a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, estagiários e sociedade em geral é importante, para dar mais transparência aos procedimentos. Mais que isso, as pessoas terão a oportunidade de participar por meio de reclamações, sugestões e elogios que poderão ser feitos tanto nas unidades correicionadas quanto na Diretoria do Fórum. “A atividade cartorária, acima de tudo, deve satisfazer os interesses da população e esse é o intuito da correição: assegurar os direitos de todos e fazer isso de maneira transparente”, ressalta Faleiros.
Durante a fiscalização determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, o juiz vai averiguar, no prazo de 40 dias, todos os procedimentos cartorários executados e, ainda, se os atendentes estão tratando seus clientes com delicadeza e cortesia. Por outro lado, afirma que a correição também servirá para orientar aqueles que atuam nos cartórios, de modo a sanar dúvidas e corrigir o que for necessário. “Nosso objetivo é melhorar cada vez mais os serviços disponibilizados a toda a população”, acentua.
Passarão pelos trabalhos os cartórios do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Ofício, e os cartórios de Paz e Notas do Coxipó da Ponte, Distrito Nossa Senhora da Guia e do município de Acorizal (62 km ao norte de Cuiabá). A correição começará no próximo dia 10 e seguirá até 14 de novembro. A determinação consta na Portaria nº 052/2014/DF, assinada pelo juiz Marcos Faleiros.