A fase experimental para a implantação do Selo Digital na Justiça de Mato Grosso iniciará em 15 dias. A unidade que abrigará o sistema e repassará informações ao setor de Tecnologia da Informação e à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para aprimoramento do sistema também deve ser escolhida nos próximos dias. A implantação completa está prevista para o mês de outubro. A decisão foi tomada durante reunião esta semana na CGJ-MT com a participação de representantes de unidades judiciárias de Cuiabá. “Este produto que em breve estará disponível trará maior segurança e celeridade à justiça”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho, que conduziu a reunião.
O analista de TI responsável, Eudes Taylor de Mattos Junior, falou sobre o empenho da equipe em relação ao desenvolvimento do sistema, que conta com uma sequência alfanumérica gerada pelo Sistema de Gestão Integrada dos Foros Judicial e Extrajudicial (GIF) do Poder Judiciário. “Hoje esse procedimento no foro judicial utiliza selos físicos. Nossa proposta é utilizar selos digitais que serão gerenciados pelo sistema, o que garantirá fiscalização efetiva dos departamentos responsáveis. Pelo fato de o sistema ser eletrônico, a informação será disponibilizada ao registrar o ato, ou seja, ela fica disponível on line e a população poderá entrar no site e emitir a certidão que comprova o registro do selo”, explicou o analista, ao informar que o desenvolvimento foi iniciado em 18 de dezembro de 2013 e o projeto piloto atendendo o módulo extrajudicial em 2009.
A diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização (DOF), ligado à Corregedoria, Nilcemeire Vilela, ressaltou que o controle será total. “Com o selo digital teremos condições de identificar todos os atos selados, como o juiz que deferiu e liberou um depósito e certidões emitidas, por exemplo. Teremos condições de buscar todas as informações nos atos que foram selados. Por outro lado, a população terá condições de verificar informações contidas em um alvará, com data e horário. Tudo com segurança, efetividade e baixo custo”.
O diretor do Departamento de Controle e Arrecadação (DCA), Carlos Alberto Silva, assinalou que antes da digitalização do selo no foro extrajudicial não se tinha ideia do cenário do que se encontraria durante a fiscalização, o que foi alterado. “Antes teríamos que procurar cada ato. Hoje emitimos o relatório de todos os atos do cartório pelo controle de selo e vamos prontos para apenas solicitar os atos praticados. Sabemos o que vamos fiscalizar. Isso dinamiza nosso trabalho, saímos com a planilha pronta e vamos apenas completando. É um sistema totalmente seguro e possibilita que a fiscalização seja estendida a outros cartórios. No judicial esperamos ter o controle mais efetivo e a dinamicidade em nossos atos”, concluiu.
SERJUS