Na ausência do corregedor-geral de Justiça, Antônio Sérvulo dos Santos, que não pôde participar do XXIII Congresso da Serjus-Anoreg/MG porque estava no 66º Encoge, em São Paulo, quem representou a CGJ-MG foi o juiz auxiliar Roberto Oliveira Araújo Silva, que discursou para os presentes. Ele afirmou que a interação entre notários, registradores e juízes diretores dos foros das comarcas mineiras é de “extrema importância” para o Poder Judiciário.
Roberto Oliveira elogiou as parcerias que ultimamente têm sido firmadas entre as associações dos cartórios e a Corregedoria. Para o juiz auxiliar, a aproximação entre os serviços extrajudicial e judicial é uma tendência na sociedade brasileira. “A atividade extrajudicial está, a cada dia, mais próxima da Justiça”, constatou.
Segundo Roberto Oliveira, essa interação entre as classes se consolidou, principalmente, durante a criação do Código de Normas, lançado em dezembro do ano passado, que reuniu os representantes de cada atividade no grupo especial de trabalho que elaborou o Provimento nº 260/CGJ/2013. “Eu tive a honra de participar da comissão que preparou o Código. O trabalho foi árduo. Nós, magistrados e oficiais de cartórios, ficamos reunidos durante 11 meses para elaborar esse provimento, o que demonstra o sentimento democrático que a gente preza dentro da Corregedoria”, afirmou.
Para Roberto Oliveira, união entre as vias judicial e extrajudicial é fundamental
Outra iniciativa importante citada pelo juiz auxiliar da CGJ-MG foi a realização conjunta do 17º Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG e do 15º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor) – 3ª Região, feita no município de Viçosa, em maio deste ano.
De acordo com Roberto Oliveira, medidas que proporcionem a desjudicialização, como a realização da conciliação e da mediação no extrajudicial, levam à “pacificação social”. “Eu sou, particularmente, um grande adepto da conciliação e da mediação. Eu acho que a Corregedoria tem de abrir olhos para isso. O que for para desjudicializar é sempre uma boa medida. Nós devemos procurar solucionar os problemas do cidadão, sem querer trazer tudo para a Justiça”, declarou.
Ao final de sua exposição, Roberto Oliveira pediu “mais sintonia” entre os membros das vias judicial e extrajudicial. Para ele, é preciso que os juízes diretores dos foros visitem e conheçam os oficiais das serventias de suas respectivas comarcas. “Tem colega que até hoje, em 2014, não conhece o tabelião e o registrador da comarca onde ele é diretor do foro. Falo isso com até certa vergonha. A situação não pode ser mais assim. Eu, por exemplo, faço questão de visitar os cartórios”, disse.
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