Uma rede que interliga cartórios vai permitir que qualquer pessoa encomende uma certidão eletrônica de nascimento, de casamento ou de óbito pela internet em todo o Brasil.
Esse serviço já está disponível em quatro estados – São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Acre. Agora, será estendido ao restante do país.
Isso vai ser possível com a inauguração neste sábado, em São Paulo, da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), uma rede que vai interligar os cartórios de todo o país pela internet.
Com ela, não vai mais ser necessário ir ao cartório onde foi feito o registro para obter a certidão. A ideia é que os 8 mil cartórios brasileiros estejam integrados à CRC dentro de um ano, diz uma nota da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
Como funciona
Para encomendar uma certidão, o interessado deve ter informações sobre o cartório onde o documento está arquivado (como estado, comarca, município e distrito) – além do número do livro, da folha e do registro da certidão.
Depois de informar esses dados e efetuar o pagamento, o internauta receberá, por e-mail, um link para baixar o documento. O prazo é de três dias úteis depois da confirmação de pagamento.
Em São Paulo, onde a tecnologia está em operação há um ano e meio, esse serviço custa R$ 24,10. Cerca de 10% das certidões emitidas no estado já são eletrônicas.
Geradas em formato PDF, elas têm a mesma validade legal dos documentos convencionais. Porém, não podem ser utilizadas na forma impressa.
Quem precisar de uma certidão em papel também pode pedi-la pela internet. O documento será entregue pelo correio. O serviço está disponível no site www.registrocivil.org.br .