A Mesa Quilombola da Superintendência do Incra em Minas Gerais (Incra/MG) debate, na tarde desta segunda-feira (25), no auditório da autarquia em Belo Horizonte, a regularização de comunidades quilombolas em áreas urbanas. Dos 188 processos para reconhecimento desses territórios abertos no estado, três referem-se a comunidades localizadas na zona urbana: Mangueiras, Luízes e Manzo Ngunzo Kaiango, todas na capital.
Dois desafios foram apontados logo no início dos debates pela chefe do serviço de regularização de territórios quilombolas do Incra/MG, Lucy Espeschit: a legislação urbanística e a capacidade dos servidores do Incra para avaliarem imóveis urbanos. “As comunidades dessas áreas têm necessidades outras que as inseridas em zona rural. É isso que precisamos entender para regularizá-las”, distingue.
O principal objetivo das mesas quilombolas é abrir o debate da regularização dos territórios a diversos setores da sociedade civil, assim como a instituições relacionadas, conferindo mais transparência aos processos e incorporando sugestões e demandas das comunidades e de outros segmentos sociais. A pauta da reunião desta segunda-feira, por exemplo, foi estabelecida a partir de sugestões recebidas.
Participam desta Mesa Estadual, além de servidores do Incra/MG, membros da Associação Quilombola São Félix, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´golo), Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ministério Público Federal (MPF). Estudantes de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, membros das comunidades quilombolas de Mangueira, Brejo dos Crioulos, Gurutuba, Bom Jardim e Mumbuca também estão presentes.
SERJUS