O presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, discursa para os presentes na abertura do encontro
Nos dias 29 e 30 de maio, no campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aconteceu o 17º Encontro Regional da Serjus-Anoreg/MG. Realizado em conjunto com o 15º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor) – 3ª Região, o evento atraiu cerca de 200 participantes, entre notários, registradores, juízes, magistrados e convidados. Foi a primeira vez em que membros das vias judicial e extrajudicial se reuniram para debater temas em comum às duas áreas.
A abertura do evento foi feita no auditório do Departamento de Economia Rural (DER). Na solenidade, discursaram o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Audebert Delage Filho. Ambas as autoridades destacaram a importância da interação entre magistrados e oficiais de cartórios.
De acordo com Roberto Andrade, aproximar as vias judicial e extrajudicial beneficia, principalmente, a população, que necessita de que as decisões tomadas na Justiça tenham maior celeridade. Roberto Andrade citou, como exemplo, o fenômeno da desjudicialização, que “fornece instrumento para que notários e registradores desafoguem o Poder Judiciário nos casos em que não há litígios, a chamada Justiça Voluntária”. Outra vantagem da desjudicialização é o fato de os atos praticados pelo sistema notarial e de registro serem feitos em menos de 30 dias, enquanto na via judicial podem levar anos até serem resolvidos.
Ao discursar para os presentes, o desembargador Luiz Audebert Delage Filho fez um balanço dois seus dois anos de gestão à frente da Corregedoria. Ele destacou que a sua passagem na CGJ-MG teve como marcas “o apoio à informatização e o aprimoramento das funções de orientação”. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça recebeu das mãos de Roberto Andrade a Medalha Antônio Albergaria, honraria concedida pela Serjus-Anoreg/MG a pessoas que se destacaram na contribuição para o aperfeiçoamento e fortalecimento da atividade notarial e de registro.
Na parte da manhã do segundo dia de evento, os encontros ocorreram de maneira paralela. Enquanto os notários e registradores participavam de plenárias que foram divididas de acordo com as serventias, os juízes e desembargadores assistiam a palestras que tinham como temas o processo judicial eletrônico e a busca de parceria com as prefeituras municipais.
À tarde, teve início a sessão comum entre os oficiais de notas e registro e os membros da CGJ-MG. Quem presidiu a mesa de discussões foi o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues. Vários foram os debatedores que colocaram temas comuns em pauta, como os juízes auxiliares da Corregedoria Gilson Soares Lemes, Roberto Oliveira Araújo Silva e Wagner Sana Duarte Moraes e os oficiais de serventias Luciano Dias Bicalho Camargos e Leandro Augusto Neves Corrêa. Ao final das exposições, foi aberta a oportunidade para que a plateia fizesse perguntas aos membros da mesa.
O encontro conjunto da Serjus-Anoreg/MG e da CGJ-MG foi encerrado pelos juízes auxiliares Sérgio Xavier (3ª Região) e Gilson Lemes (5ª Região), que foi quem presidiu a comissão responsável por elaborar o novo Código de Normas de Minas Gerais, lançado no ano passado. Ambos representaram o desembargador Delage, que teve de se ausentar para receber uma comenda em Juiz de Fora. Para os dois magistrados, a integração entre os juízes e os oficias de cartórios teve como saldo um resultado bastante positivo, pois serviu para a troca de experiência e o esclarecimento de dúvidas.
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