Escala 2014 - Escala de Plantão Bimestral para registros de óbitos em Belo Horizonte - Aviso 59/CGJ/2014

Informamos que, nos finais de semana e feriados, os óbitos ocorridos em Belo Horizonte deverão ser registrados nos cartórios de plantão, conforme escala abaixo, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, exceto para os óbitos ocorridos nos distritos do Barreiro e de Venda Nova, que devem ser registrados no Cartório do Barreiro ou de Venda Nova, respectivamente. As serventias funcionam, para esse fim, nos finais de semana e feriados, das 8h às 12h.  Vejam comunicado da CGJ-MG. 

Processo nº 2004/19597 

O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 47, §§ 1º e 2º, do Provimento nº 260/CGJ/2013, de 18 de novembro de 2013, c/c o artigo 3º, parágrafo único da Portaria nº 19/96, de 06 de março de 1996, e ainda com base na decisão proferida no Processo nº 694/2001 - DIFIX, publicada em 17/01/2002, estabelece a seguinte escala de plantão bimestral, relativa ao ano de 2014, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas. 

(a) Desembargador Luiz Audebert Delage Filho

Corregedor-Geral de Justiça