Cerca de 150 inscritos participaram do XXIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, realizado pela Serjus-Anoreg/MG, em parceria com a Esnor, nos dias 15 e 16 deste mês, no Hotel Dyrell, em Belo Horizonte. O evento atraiu membros do serviço extrajudicial de todo o estado e teve como tema central “A atuação das serventias notariais e de registro após a vigência do novo Código de Normas de Minas Gerais”.
Na abertura do encontro, o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Wolfgang Jorge Coelho, destacou o trabalho desenvolvido em equipe com as demais entidades de classe, que ajudaram a indicar os palestrantes e temas para as discussões. Para Wolfgang, a sociedade mineira precisa do “serviço eficiente” da atividade notarial e de registro, capaz de garantir segurança jurídica e, com isso, “evitar conflitos de interesse em decorrência dos atos jurídicos por nós praticados”.
Além dos notários e registradores, estiveram presentes ao Congresso magistrados, advogados e representantes de diversos órgãos de governo. Eles ministram palestras para os participantes na parte da manhã do primeiro dia do evento. Foram abordados diversos temas de interesse da classe, como procedimentos de cadastro ambiental, cobrança de impostos e aposentadoria.
Entre os palestrantes, o desembargador Marcelo Guimarães, autor de artigos e livros sobre direito notarial e registral, ressaltou que os serviços de nota e de registro “têm demonstrado a cada dia a importância para diversas situações em relação à vida cotidiana dos cidadãos, à interferência e interação com o Poder Judiciário do Estado e com os demais órgãos que compõem o Poder Executivo de Minas Gerais”. Para o desembargador, a população está mais atenta à relevância da atividade extrajudicial para a “garantia de direitos fundamentais”.
Wolfgang Jorge Coelho faz a abertura oficial do XXIII Congresso da Serjus-Anoreg/MG
Também compuseram a mesa de abertura do XXIII Congresso da Serjus-Anoreg/MG os seguintes nomes: Roberto Andrade (presidente licenciado da Serjus-Anoreg/MG e oficial do Registro de Imóveis de Viçosa/MG); Roberto Oliveira Araújo (juiz auxiliar da CGJ-MG); Daniel Marinho (diretor de habitação da Cohab Minas); Rodrigo Reis Cyrino (tabelião do 2º Ofício de Linahres/ES; Antônio Herance (advogado do Grupo Serac); Hugo Plutarco (advogado da Mendes Plutarco Advocacia e Consultoria); Francisco Maurício Barbosa Simões (assessor jurídico da Faemg).
Na parte da tarde, os participantes foram divididos em quatro plenárias temáticas: Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Protesto. Nelas, especialistas de cada área debateram temas de interesse atual das serventias.
No segundo dia, as plenárias foram retomadas, com direito ao chamado “pinga-fogo”: momento em que os participantes colocaram assuntos para discutir com todo o grupo e tirar dúvidas.
SERJUS