Segundos os técnicos da CGJ, o uso de uma ferramenta tecnológica para essa finalidade é experiência inédita no país e certamente coloca Santa Catarina na vanguarda da atividade de fiscalização e orientação.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, o projeto piloto do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais, nova solução tecnológica, que permitirá que se verifique presencialmente, nas dependências das serventias extrajudiciais, cada um dos itens listados para análise, que serão exibidos de acordo com os índices de qualidade apurados, a partir do sistema de inspeções virtuais.
Os trabalhos foram realizados nas comarcas da Capital e de Gaspar, de modo a validar o uso da ferramenta em serventias que reúnem todas as especialidades de serviço notarial e de registro (notas, protesto, registro civil de pessoas naturais, jurídicas e de títulos e documentos, e registro de imóveis).
Superada a etapa de projeto piloto, e validada a ferramenta, os trabalhos de orientação e fiscalização presencial seguirão o seu ritmo normal, conforme planejamento divulgado pelo órgão ao final do mês de maio. O objetivo é de que, com o uso da nova ferramenta tecnológica, seja possível a realização de atividades correicionais na totalidade dos serviços notariais e de registro catarinense ao cabo de 2015.
Segundos os técnicos da CGJ, o uso de uma ferramenta tecnológica para essa finalidade é experiência inédita no país e certamente coloca Santa Catarina na vanguarda da atividade de fiscalização e orientação dos serviços de notas e registros, porque além de dispor de listagem que reúne os itens passíveis de observação em cada tipo de serventia, também permite a filtragem das observações em razão das estatísticas de qualidade obtidas em relação a cada serventia a partir do sistema de inspeções virtuais, além de levar em consideração indicadores relacionados à quantidade e à espécie de atos praticados.
A ferramenta, fruto do trabalho conjunto da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação, poderá se constituir em material de exportação para outros Tribunais e representa um significativo avanço para a atividade de regulação elaborada pelo órgão. A partir do piloto, concluído com sucesso, a expectativa é de que a atividade correicional desenvolvida pelo Núcleo IV da CGJ ganhe em qualidade e agilidade com o uso da nova ferramenta, para tornar possível a realização de atividades correicionais em cada vez mais serventias, em menor tempo.
SERJUS