A primeira reunião de 2014 da Mesa Quilombola da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais foi realizada, nesta sexta-feira (6), no auditório da autarquia, em Belo Horizonte. O espaço abre o debate da regularização quilombola a diversos setores da sociedade civil, assim como a instituições relacionadas.
Os principais objetivos das mesas são dar mais transparência aos processos de regularização de territórios quilombolas, assim como de incorporar sugestões e demandas das comunidades e outros seguimentos da sociedade civil.
Nesta oportunidade, foi apresenta a programação das atividades do serviço de regularização quilombola, como: os relatórios a serem entregues, iniciados, ações de desapropriação a serem ajuizadas entre outras. Houve ainda a discussão de assuntos gerais e foi estabelecida agenda das próximas mesas. A abertura da reunião foi feita pelo superintendente Danilo Araújo.
Em 2013, foram realizadas três Mesas semelhantes, quando discutiu-se as situações das comunidades Brejo dos Crioulos, Mumbuca, além dos efeitos da mineração nas áreas.
Participam da Mesa Estadual - além de servidores do Incra/MG e da coordenadora nacional -, membros da Associação Quilombola São Félix, Comitê Quilombola ABA, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´golo), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano da UFMG (Nesth), Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater/MG), Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG), Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
SERJUS