Iniciativa contou com a participação dos Cejuscs locais
Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das Comarcas de Tupaciguara e Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizaram, nos dias 19, 20 e 21/8, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. A ação ocorreu nos municípios de Araporã, Tupaciguara e Pirajuba.
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As atividades realizadas pelos Cejuscs envolveram sessões de conciliação e mediação, conversão de uniões estáveis em casamento civil, divórcios, bem como outras atividades relacionadas ao setor de cidadania, além de orientações e encaminhamentos diversos a parceiros no evento.
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Tupaciguara, Danielle Louise Rutkowski Dias Engel, participou dos dois dias de atividades e destacou a relevância desse momento:
“Estar à frente do ‘Cejusc Itinerante’, que participou, nessas últimas terça e quarta-feiras, do ‘Ministério Público Itinerante’ nas cidades de Araporã e Tupaciguara, foi uma grande honra. Dois dias incríveis em que tivemos a oportunidade de nos juntarmos à população na praça e exercemos papéis que contribuíram para a concretização da cidadania.”
“Em Tupaciguara e Araporã, pudemos vivenciar momentos de aproximação real entre o Judiciário e a comunidade, com resultados que impactam diretamente a vida das pessoas. Essas ações reforçam nosso compromisso com uma Justiça acessível e humanizada.”
Sessões conciliatórias
Durante os três dias de itinerâncias, foram realizadas diversas sessões conciliatórias, com a homologação de vários acordos. Também foram promovidos 73 atendimentos, encaminhamentos, orientações e cadastramentos de demandas pelo Cejusc local.
Círculo de Construção de Paz
A palestra com o tema “Passado, Presente e Futuro”, ministrada pela facilitadora de diálogos do Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur) Joanice Estael Pereira Lima, foi realizada na Comarca de Tupaciguara, em uma iniciativa coordenada pelo próprio Ceajur, em parceria com o Cejusc local.
Baseado na metodologia da Justiça Restaurativa (JR), o encontro proporcionou um espaço acolhedor de escuta e reflexão, no qual os participantes puderam revisitar suas trajetórias, compreender o impacto das experiências vividas e projetar possibilidades para o futuro.
Segundo a magistrada, os acordos e os atendimentos “deixaram evidentes o quanto ações como essas privilegiam nossa população mais carente e representam mais um passo na busca do País mais igualitário que tanto almejamos”.
“Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa e agradeço pelo convite. Parabenizo os integrantes das duas administrações públicas pelo importante papel na organização e participação. Por fim, celebro com o honrado Tribunal de Justiça de Minas Gerais e seus integrantes aqui presentes por mais essa importante ação.”
A juíza Danielle Louise Rutkowski Dias Engel destacou ainda que o “Cejusc Itinerante’ tem mostrado, a cada edição, “a força do trabalho conjunto em prol da cidadania”.
A atividade reforçou a importância do diálogo e da corresponsabilidade na construção de relações mais humanas e respeitosas dentro e fora do ambiente institucional, promovendo uma cultura de paz e cooperação.
A participante Kalina Costa destacou o quanto apreciou a roda de conversa e sugeriu, inclusive, que esse modelo seja adotado também no ambiente escolar, especialmente para ser utilizado em situações de intermediação e resolução de conflitos.
Para a facilitadora de diálogos Joanice Estael Pereira Lima, é importante levar essa proposta a comarcas que ainda não conhecem o serviço, utilizando ferramentas que considera essenciais para a construção de um ambiente mais empático e colaborativo.
Ela também ressaltou que os participantes da roda compreenderam claramente o propósito da atividade, o que demonstra o potencial transformador da Justiça Restaurativa.
Parcerias institucionais
Os eventos contaram com a participação de servidores e conciliadores dos Cejuscs das Comarcas de Tupaciguara e Conceição dos Alagoas, que realizaram sessões conciliatórias e atendimentos, bem como o apoio de servidores e colaboradores da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG.
Também estiveram presentes diversos órgãos, como o MPMG, as Polícias Militar (PMMG), Florestal e Civil (PCMG), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Sistema Nacional de Emprego (Sine), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), os Cartórios de Registro Civil locais, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o Serviço Social Autônomo Servas (Servas), dentre outros parceiros e voluntários.
As ações contaram, ainda, com o apoio das respectivas Prefeituras e suas Secretarias, além das Câmaras Municipais, servidores, funcionários e assessorias jurídicas.
Para o juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Conceição das Alagoas, Maurício Pinto Filho, a ação em Pirajuba, em parceria com o “Ministério Público Itinerante”, trouxe resultados muito positivos.
“A iniciativa ‘MP Itinerante’, com a colaboração do Cejusc local, mostra-se fundamental para aproximar o Judiciário e o Ministério Público da população, especialmente das comunidades mais distantes ou em situação de vulnerabilidade. O atendimento itinerante a diferentes regiões promovem o acesso à justiça de forma descentralizada, humana e eficiente.”
O magistrado lembrou que são oferecidos serviços como sessões de conciliação e mediação, orientação jurídica, atendimentos de cidadania.
“Isso permite que conflitos sejam resolvidos de forma pacífica e rápida, sem a necessidade de ajuizamentos de novas ações. Mais do que levar serviços, a iniciativa promove cidadania, educação para o diálogo e cultura de paz. Essas ações itinerantes reforçam o compromisso do Cejusc com uma justiça acessível, participativa e transformadora.”
Itinerância
O projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejuscs
O Cejusc da Comarca de Tupaciguara foi instalado em 29/9 de 2015, com a publicação da Portaria Conjunta nº 437/2015. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Adolpho Fidélis dos Santos (Rua Padre Simão Janet,nº 132, Bom Sucesso). O contato também pode ser realizado pelo e-mail cejusc.tpc@tjmg.jus.br.
O Cejusc da Comarca de Conceição das Alagoas foi instalado em 26/1 de 2022, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1322/2022. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum José Pinto de Sousa (Rua Floriano Peixoto, nº 444, Centro). O contato também pode ser realizado pelo e-mail cejusc.cls@tjmg.jus.br.
Fonte: TJMG
SERJUS