Com projeto intitulado “Regularização Fundiária em Montes Claros e Região”, serventia mineira está entre os 27 projetos premiados pelo CNJ
O 2º Registro de Imóveis de Montes Claros (2RIMC) celebra uma conquista histórica que eleva as serventias do estado de Minas Gerais. O cartório é um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de premiação foi realizada nessa segunda-feira (25), no Auditório do CNJ, em Brasília (DF).
Intitulado “Regularização Fundiária em Montes Claros e Região”, a iniciativa premiada tem como principal objetivo garantir o direito à moradia e à cidadania. Os beneficiários são moradores de áreas irregulares, famílias de baixa renda, proprietários de imóveis sem documentação formal, além de entidades de assistência social, organizações civis, o poder público municipal e parceiros do setor privado.
De acordo com a titular da serventia, Daniele Rizzo, o projeto se destaca pela eficiência operacional, inovação institucional, articulação com diferentes esferas do poder público e impacto social. “Receber esse reconhecimento do CNJ é uma honra imensa e um estímulo para seguirmos firmes no propósito de garantir dignidade, cidadania e segurança jurídica a quem mais precisa. A Regularização Fundiária é um instrumento poderoso de transformação social, e esse prêmio é resultado de um trabalho coletivo, técnico e, acima de tudo, humano”, afirma a registradora.
Premiação
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Outras autoridades também compuseram a mesa de honra: os conselheiros do CNJ Jose Edivaldo Rocha Rotondano, Daiane Nogueira de Lira e João Paulo Schoucair e a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz.
Além da titular do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, Daniele Rizzo, que recebeu o prêmio, estiveram presentes as diretoras da ANOREG/BR, Moema Locatelli Belluzzo e Fernanda Abud Castro. Durante a entrega das menções honrosas, Moema Locatelli Belluzzo, também presidente da ANOREG/PA, juntamente com a diretora de Regularização Fundiária Urbana do RIB, Clícia Maria Roquetto Silva, fizeram a entrega de menções honrosas para iniciativas que fortalecem o papel dos cartórios e das instituições parceiras na transformação da realidade fundiária brasileira.
Durante a solenidade, também foi realizada a entrega ao ministro Mauro Campbell da cartilha do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) sobre Regularização Fundiária (Reurb), pelo presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Correa Gossweiler, pela diretora de Assuntos da Amazônia Legal do ONR, Moema Locatelli Belluzzo, e pela diretora de Regularização Fundiária Urbana do RIB, Clícia Maria Roquetto Silva. O material reforça o compromisso do setor em apoiar políticas públicas e disseminar conhecimento técnico.
Solo seguro
A premiação que reconhece projetos inovadores voltados à regularização fundiária em todo o país, recebeu 143 inscrições e contemplou 27 projetos vencedores nos três eixos temáticos da premiação: "Regularização Fundiária Urbana", "Regularização Fundiária Rural" e "Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável". Outros 15 projetos receberam menções honrosas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Serjus-Anoreg/MG com informações do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros e da ANOREG/BR
SERJUS