Projeto da serventia é reconhecido por promover regularização urbana
O 2º Registro de Imóveis de Montes Claros (MG) foi um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro - Edição 2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece iniciativas voltadas à Regularização Fundiária Urbana e Rural em todo o país. A premiação valoriza projetos que promovem segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
Intitulado "Regularização Fundiária em Montes Claros e Região", o projeto premiado viabilizou a entrega de mais de 6.337 títulos definitivos de propriedade no Norte de Minas Gerais, beneficiando moradores de áreas irregulares, famílias de baixa renda e entidades sociais. A atuação incluiu articulação com o poder público municipal e o setor privado e contribuiu diretamente para a redução da informalidade e a promoção da cidadania.
A iniciativa é conduzida pela oficial Daniele Rizzo e foi reconhecida pela comissão julgadora do CNJ, composta por 15 especialistas, pelos resultados práticos e pelo modelo de gestão eficiente. "Receber esse reconhecimento do CNJ é uma honra imensa e um estímulo para seguirmos firmes no propósito de garantir dignidade, cidadania e segurança jurídica a quem mais precisa. A Regularização Fundiária é um instrumento poderoso de transformação social", afirma a registradora.
A cerimônia de entrega do prêmio será realizada no dia 21 de agosto, às 10h, no auditório do CNJ, em Brasília. A programação integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal. O Prêmio Solo Seguro foi instituído pelo Provimento n.º 145/2023 e avalia os projetos conforme critérios como impacto social, inovação, eficiência e articulação institucional.
Fonte: RIB