O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção

Obra publicada pela Quinta Editorial e pelo IRIB inaugura nova coleção do Instituto. Associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve!

A Quinta Editorial e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) publicaram a obra de autoria de Lysippo Garcia, intitulada “O Registro de Immoveis – Volume I – A Transcripção”. O livro, produzido sob a coordenação do Ex-Presidente e Membro Nato do IRIB, Sérgio Jacomino, do Secretário-Geral do IRIB e Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago, é uma reprodução fac-símile do original, lançado em 1922. Com a publicação desta obra, o Instituto inaugura sua mais uma coleção: Homens Além de seu Tempo. A obra será oficialmente lançada no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL e os associados ao IRIB receberão seus exemplares gratuitamente em breve.

Com mais de 360 páginas e acabamento de luxo, o livro tem seu Prefácio assinado por Sérgio Jacomino e sua Apresentação por Ivan Jacopetti do Lago, onde os coordenadores da obra nos brindam com textos relatando o processo de produção do material e ressaltam a relevância de Lysippo Garcia para o Registro de Imóveis pátrio.

Da Apresentação, extrai-se o seguinte trecho, que justifica a publicação desta importante obra:

“Com seu primeiro volume publicado originalmente em 1922, a obra O Registro de Immoveis tem o grande mérito de ser a primeira no Brasil a tratar de maneira sistemática, abrangente e autônoma do tema do Direito Registral Imobiliário. Mais do que isso, é uma obra que carrega não apenas o conhecimento apreendido na academia por um jurista de formação, como também a experiência de alguém que conhecia o cotidiano do registro. Tal como vinte e quatro séculos antes o escultor seu homônimo fizera com o bronze, Lysippo Garcia incluiu em sua obra as marcas de sua vida como registrador e da vida das pessoas que o procuravam com seus títulos.”

Além disso, Ivan Jacopetti destaca que “o primeiro volume d’O Registro de Immoveis trata da transcrição, a qual, na sistemática então vigente, correspondia à função de registrar as transmissões de propriedade e constituição de direitos reais limitados, exceto a hipoteca. Todavia, antes de tratar dos fatos inscritíveis, Lysippo faz uma longa – e necessária, dada sua inexistência até então na doutrina brasileira – exposição teórica sobre alguns dos pilares do sistema registral. Nesse sentido, trata da publicidade registral, e, com recurso a autores franceses, italianos e espanhóis, da gestação dos principais sistemas registrais europeus, acrescentando uma apreciação dos dois sistemas que serviram de referência aos demais, o francês e o germânico.”

Dentre outros assuntos, o livro de Lysippo trata de temas como: “Publicidade dos direitos reaes”; “Transcripção dos titulos de domínio”; “Modo de realisar a transcripção”; e “Acquisição dos direitos reaes”.

Sobre o lançamento

A obra será oficialmente lançada no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, tradicional evento promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), já estão a todo vapor. O 50º Encontro Nacional do IRIB será realizado entre os dias 5 a 7 de agosto de 2025 em Manaus, no Amazonas.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas aqui.

Fonte: IRIB.