Debates técnicos, novo recorde da campanha de doação do Imposto de Renda e homenagens também marcaram último dia de programação
O segundo dia do VII Encontro Estadual do CORI-MG foi marcado por um momento histórico para a associação, com a oficialização de sua nova identidade como Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG), além de debates técnicos, avanços institucionais e ações que reafirmam o compromisso da classe com a qualificação profissional e a construção coletiva de seus caminhos.
A programação teve início com a palestra sobre as alterações geradas pelo Provimento n.º 195/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O painel foi conduzido por Ana Cristina Maia, vice-presidente de Relações Institucionais do RIB-MG; Fabiano Lanini, substituto do Registro de Imóveis de Pouso Alegre; e Rosiane Rodrigues Vieira, oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Montes Claros. A apresentação trouxe uma visão ampla das mudanças normativas, com destaque para os novos fluxos operacionais, prazos, obrigações e ferramentas como o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI).
Na sequência, houve a formalização da transferência do sistema e da carteira de clientes da LGPD Cartórios para o Grupo TXAI, representado por sua CEO, Denise Fernandes da Cruz. Também estiveram presentes na assinatura o presidente e o vice-presidente de Tecnologia do RIB-MG, Flávio Augusto e Fernando Nascimento, respectivamente, e o presidente da Serjus-Anoreg/MG, Ari Álvares Pires Neto. A iniciativa tem como objetivo aprimorar a qualidade, a segurança e a especialização dos serviços oferecidos aos oficiais, especialmente no atendimento às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Encerrando os painéis técnicos, a última palestra do dia reuniu quatro especialistas para discutir as mudanças gerais promovidas pela Lei Estadual n.º 25.125/2024. Participaram Lívia Carvalho (RI de Pouso Alegre), Fernando Nascimento (1º RI de Belo Horizonte), Gabriel Pires (RI de Sacramento) e Vander Zambeli (RI de Betim). O painel abordou os impactos da nova legislação sobre a cobrança de emolumentos e os atos registrais, incluindo a criação de faixas adicionais para atos de alto valor, novas regras para averbações e critérios de enquadramento. Também foram destacadas as medidas de incentivo à regularização fundiária e a cláusula de barreira, que exige que a escritura em cartórios de outros estados seja confirmada por um cartório mineiro e que seja paga a diferença das taxas conforme os valores praticados em Minas.
Outro momento simbólico do encontro foi a divulgação dos resultados da campanha de doação via Imposto de Renda de 2025. Coube a Vander Zambeli anunciar o novo recorde de arrecadação: R$ 3.187.423,88, um crescimento de 28,47% em relação à 2024. A campanha teve abrangência estadual, alcançando mais de 90 conselhos municipais voltados à infância, à adolescência e à pessoa idosa, além de destinações para fundos de outros estados. O resultado evidencia o papel das serventias extrajudiciais como agentes de transformação social.
Em seguida, os registradores prestaram uma homenagem especial ao presidente Flávio Augusto e aos ex-presidentes do RIB-MG – Ana Cristina Maia, Fernando Nascimento e Francisco Rezende. Eles receberam uma escultura-troféu em formato de árvore e cartas emolduradas em acrílico, simbolizando suas contribuições como raízes firmes na construção de um Registro de Imóveis mais moderno, eficiente e comprometido com a sociedade.
O encerramento do evento foi marcado por outro momento histórico: a transição oficial da identidade de CORI-MG para Registro de Imóveis do Brasil – Minas Gerais (RIB-MG). A mudança representa uma nova fase institucional, alinhada ao projeto de integração nacional da atividade registral, com foco na modernização, padronização e fortalecimento da representação mineira em nível federal.
A nova marca foi apresentada por meio de um vídeo institucional que resgatou a trajetória do Colégio e revelou o novo logo do RIB-MG, que passa a estampar as peças de comunicação da entidade. A identidade visual simboliza solidez, inovação e continuidade, refletindo o compromisso da classe com um Registro de Imóveis cada vez mais eficiente, acessível e conectado às demandas da sociedade contemporânea.
Fonte: CORI/MG
SERJUS